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PORTARIA Nº 616, DE 02 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTONIA CARLA SOARES DE OLIVEIRA ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC7, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Po...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 07/2026 SMS Processo Administrativo nº 21.004604/2026-97. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de computadores desktop, notebooks, nobreaks e equipamentos de rede, incluindo access points, switches, roteadores, adaptadores Wi-Fi e cabeamento estruturado (cabos de rede), contemplando especificações técnicas de hardware, software, funcionalidades, capacidade de armazenamento, sistema operacional, proteção elétrica, garantia e suporte técnico Propostas...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 60, DE 02 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia diária) diárias ao senhor WESLEY ANDERSON DUARTE BEZERRA matricula n. 508314, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Comunicação Social, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para cust...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.587, DE 02 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.120.371,00(um milhão e cento e vinte mil e trezentos e setenta e um reais) às dotações especifi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 90, DE 02 DE JULHO DE 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA N° 01/2026.O Presidente do Conselho Previdenciário do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, Sr. Rodrigo Salim Melo Cavalcante Forte, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 70, §2º, da Lei Complementar Municipal nº 225/2025, que alterou a Lei Complementar nº 060/2011, e considerando a Portaria nº 1.720, de 26 de novembro de 2025, publicada pelo Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 165, DE 02 DE JULHO DE 2026
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366 de 20 de março de 2025 (alterado pelo Decreto Municipal n° 7.450/2025).CONSIDERANDO a necessidade de apurar possíveis irregularidades ocorridas na execução da Nota de Empenho n° 14050004/2026, oriunda da Ata de Registro de Preços n° 37/2024 – SMS (Pregão Eletrônico nº 08/2024), cujo objeto é a aquisição de insulinas para atender aos usuários do SUS que delas necessitam;CON...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 61, DE 02 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia diária) diárias ao senhor FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO matricula n. 47172, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, com lotação na Secretaria Municipal de Assi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 011/2026
Origem: SRP - Pregão eletrônico nº PE002/2026Partes: CANADA SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.148.137/0001-81 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. Genilson Alves de Souza, Presidente.Objeto........................: Contratação de aquisição de equipamentos de rede, ferramentas, componentes e periféricos de informática, com o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura de tecnologia da informação da Câmara Municipal de Mossoró.Contratado.................: CANADA SERVICOS LTDA, CNPJ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 012/2026
Origem: SRP - Pregão eletrônico nº PE002/2026Partes: FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ: 31.070.939/0001-56 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. Genilson Alves de Souza, Presidente.Objeto........................: Contratação de aquisição de equipamentos de rede, ferramentas, componentes e periféricos de informática, com o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura de tecnologia da informação da Câmara Municipal de Mossoró.Contratado..............
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 013/2026
Origem: SRP - Pregão eletrônico nº PE002/2026Partes: GDA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.281.458/0001-78 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. Genilson Alves de Souza, Presidente.Objeto........................: Contratação de aquisição de equipamentos de rede, ferramentas, componentes e periféricos de informática, com o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura de tecnologia da informação da Câmara Municipal de Mossoró.Contratado..........
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