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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 08/2026 SEMAD+Processo Administrativo nº 10.000171/2026-58. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais das Secretarias Municipais de Mossoró/RN, incluindo a preparação, entrega, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do local. Propostas: Entrega até 22/07/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 22/07/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 372, DE 03 DE JULHO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 97 da Lei Complementar n° 29, de 16 de dezembro de 2008 e a Lei Complementar Federal n° 64, de 18 de maio de 1990;CONSIDERANDO o que consta no...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 10/2026 SMS Processo Administrativo nº 21.005280/2026-81. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs) destinados aos profissionais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a padronização, identificação funcional, segurança e organização para o desempenho de suas atividades no Município de Mossoró, bem como a aquisição de aventais hospitalares destinados ao atendimento dos usuári...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.589, DE 03 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto nos arts. 205, 206 e 215 da Constituição Federal, que garantem o direito à educação e a valorização das diversas culturas que formam a sociedade brasileira;CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) -, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 10.639/2003 e nº...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 013/2026
Origem: SRP - Pregão eletrônico nº PE002/2026Partes: GDA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.281.458/0001-78 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. Genilson Alves de Souza, Presidente.Objeto........................: Contratação de aquisição de equipamentos de rede, ferramentas, componentes e periféricos de informática, com o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura de tecnologia da informação da Câmara Municipal de Mossoró.Contratado..........
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DO QUARTO ADITIVO DO CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2021
ORIGEM.....................: Dispensa de licitação nº 01/2021CONTRATANTE........: Fundação Pública Vereador Aldenor NogueiraCONTRATADA.........: WR Gestão de Bens LtdaOBJETO....................: Quarto aditivo de prazo ao contrato de locação oriundo da Dispensa de Licitação nº. 01/2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .......: Exercício 2026Unidade: 1201 FUNDAÇÃO PÚBLICA VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, Projeto: 216 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, Elemento: 33903900 Outros S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 617, DE 02 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008,RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação de cessão da servidora LEANDRA PRISCILA BEZERRA DE MORAIS, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ocupante do cargo de Professora, matrícula n° 5080231-1, para desempenhar suas funções junto a 13 ª Diretoria Region...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 012/2026
Origem: SRP - Pregão eletrônico nº PE002/2026Partes: FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ: 31.070.939/0001-56 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. Genilson Alves de Souza, Presidente.Objeto........................: Contratação de aquisição de equipamentos de rede, ferramentas, componentes e periféricos de informática, com o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura de tecnologia da informação da Câmara Municipal de Mossoró.Contratado..............
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 011/2026
Origem: SRP - Pregão eletrônico nº PE002/2026Partes: CANADA SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.148.137/0001-81 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. Genilson Alves de Souza, Presidente.Objeto........................: Contratação de aquisição de equipamentos de rede, ferramentas, componentes e periféricos de informática, com o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura de tecnologia da informação da Câmara Municipal de Mossoró.Contratado.................: CANADA SERVICOS LTDA, CNPJ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 61, DE 02 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia diária) diárias ao senhor FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO matricula n. 47172, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, com lotação na Secretaria Municipal de Assi...
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