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PORTARIA Nº 106/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear a senhora JÚLIA KAUANY SANTOS MACIEL, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 105/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o senhor MATEUS GABRIEL DE AQUINO SOUZA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotado no Gabinete da Vereadora MARIA MARLEIDE DA CUNHA MATIAS.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 07/2026 SMS Processo Administrativo nº 21.004604/2026-97. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de computadores desktop, notebooks, nobreaks e equipamentos de rede, incluindo access points, switches, roteadores, adaptadores Wi-Fi e cabeamento estruturado (cabos de rede), contemplando especificações técnicas de hardware, software, funcionalidades, capacidade de armazenamento, sistema operacional, proteção elétrica, garantia e suporte técnico Propostas...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEdital
EDITAL DE NOTIFICAÇÃOA COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES - CPAR, vinculada à Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 10, § 2º, do Decreto Municipal nº 6.763/2023, alterado pelo Decreto Municipal nº 7.450/2025, NOTIFICA, por meio do presente edital, a empresa P.N. Comércio e Serviço LTDA, CNPJ nº 32.173.778/0001-99, em razão da frustração das tentativas de notificação pelos meios ordinários, para apresentar DEFESA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 60, DE 02 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia diária) diárias ao senhor WESLEY ANDERSON DUARTE BEZERRA matricula n. 508314, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Comunicação Social, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para cust...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 06/2026. Processo Administrativo n° 10.000174/2026-74. Dispensa n° 02/2026-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de plataforma eletrônica destinada à realização de licitações e contratações públicas em ambiente digital, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da operacionalização de procedimentos licitatórios eletrônicos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar Municipal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 374, DE 02 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 0817678-05.2022.8.20.5106.RESOLVE:Art. 1º RETIFICAR a Portaria n° 243, de 29 de agosto de 2025, DOM n° 652, pág. 7, que concedeu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 008/2026
Origem.......................: Processo nº PL014/2026, Dispensa nº DISP009/2026Partes..........................: ADNA CLEIDE SENA DE BRITO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.089.898/0001-06 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto:........................: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com cobertura integral, de 01 (um) elevador localizado nas dependência...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do Processo Administrativo nº 10.000174/2026-74, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 02/2026-SEMAD, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada para disponibilização de plataforma eletrônica destinada à realização de licitaçõe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 617, DE 02 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008,RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação de cessão da servidora LEANDRA PRISCILA BEZERRA DE MORAIS, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ocupante do cargo de Professora, matrícula n° 5080231-1, para desempenhar suas funções junto a 13 ª Diretoria Region...
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