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PORTARIA Nº 6, DE 22 DE JUNHO DE 2026
A Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO EDIJAILSON DA SILVA MATIAS, Matrícula nº 507288, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 01/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO e a EMPRESA DISTRIBUIDORA FARIAS LTDA, CNPJ nº 18.3...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 22 DE JUNHO DE 2026
A Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO EDIJAILSON DA SILVA MATIAS, Matrícula nº 507288, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 02/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO e a EMPRESA RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA, CNPJ nº ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – SEADRUProcesso Administrativo SEI nº: 11.000084/2026-29Torna-se público aos interessados, pessoas jurídicas, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – SEADRU, constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) especializada em captação de recursos financeiros (patrocínios) junto à iniciativa privada para a 26ª Festa do Bode, a ser realizada no Parque de Exposições Armando Buá, Mossoró/RN, no período de 13 a 16 d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 87, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA ALDEISE DA SILVA OLIVEIRA, Registro Geral n° 9XX.XX1, CPF n° 626.xxx.xxx-68 Professora, nível III, referência 09, matrícula n° 86835, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 592, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LUANA CARLA NASCIMENTO SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Port...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 57, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital nº 001/2025 – SME. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pelos incisos I e II do Art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, CONSIDERANDO que o Edital nº 001/2025 – SME, estabelece, em seu item 2.6, o prazo de validade de 1 (um) ano, com possibilidade de prorrogação por igual período;CONSIDERANDO a homologação d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Saulo Alisson de Menezes Oliveira, Diretor Geral, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E OUTROS DESTINADO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS INFECTOC...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA N° 05/2026.
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA N° 05/2026.O Presidente do Conselho Previdenciário do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, Sr. Alex José Velasco Nunes, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 70, §2º, da Lei Complementar Municipal nº 225/2025, que alterou a Lei Complementar nº 060/2011, e considerando a Portari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000248/2026-19, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 73/2026-SMC, cujo objeto se trata de contratação de artista nacional CLAUDIA LEITE consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 338, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 0800156-96.2021.8.20.5106;RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA concedida, pelo Regime Geral de ...
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