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PORTARIA Nº 559, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor JAVANTHIELLY YURIANNE SILVA LIMA do cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC6, na função de Assessores Técnicos I, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 562, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora FERNANDA THEREZA DE SOUZA BEZERRA do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo CC15, na função de Subinspetor, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.575, DE 13 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, com base na Lei nº 3.951, de 13 de junho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 6.804, de 9 de maio de 2023 e conforme o relatório final apresentado pela Comissão instituída através da Portaria nº 494, de 12 de maio de 2026, para apresentar nomes aptos a receber a Medalha Rodolfo Fernandes, concedida à personalidade que tenha se destacado com relevantes servi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.576, DE 13 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inc. IX, da Lei Orgânica do Município,CONSIDERANDO que, em 13 de junho de 2027, serão celebrados os 100 (cem) anos da Resistência de Mossoró ao bando de Lampião, marco histórico de grande relevância para a identidade, a memória e o patrimônio cultural do Município;CONSIDERANDO a necessidade de planejamento antecipado, integração institucional e coordenação das ações comemorativas, educativas, culturais, turí...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 70/2026. Processo Administrativo n° 08.000137/2026-09. Inexigibilidade n° 19/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional THIAGO FREITAS consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Thiago Freitas Promoções Artísticas LTDA, CNPJ: 48.910.333/0001-84. Valor: R$...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP009/2026 PROCESSO Nº. PL014/2026
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: ADNA CLEIDE SENA DE BRITO - CNPJ: 29.089.998/0001-06, com o valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), referente ao objeto solicitado para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, destinada a atender às necessidades de climatização das ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 009/2026
Origem.......................: Processo nº PL010/2026, Dispensa nº DISP007/2026Partes..........................: CIENGE ENGENHARIA PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.422.308/0001-41 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto:........................: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestação de serviços de engenharia para a instalação de uma subestação de 300 KVA, incluindo obra civil, montagem ele...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 51, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor LEONARDO DANTAS DOS SANTOS matricula n. 5109119, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para custear despesas destinadas à cober...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 552, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear WILLIAM BRUNO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC7, na função de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPROGRAMA “DE MOSSORÓ PARA O MUNDO” LEI Nº 4.212, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE MOSSORÓ, EDIÇÃO Nº 637A.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os Editais nº 03/2026 (alunos) e 04/2026 (professores), que regulamentam o Programa “De Mossoró para o Mundo”, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL dos candidatos classificados e selecionados, após a conclusão de todas as etapas previstas nos respectivos editais.Fica, por este ato, HOMOLOGADO o Resultado Final do Programa “De Mossoró para o Mundo”, para todos os fins de direito, observadas as disposições ed...
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