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PORTARIA Nº 135, DE 20 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 95, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 104, DE 20 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora INGRID DE QUEIROZ FERNANDES, CPF nº 048.XXX.XXX-66, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, nº 39/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ 12.418.191...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Aditivo nº 02/2026 – Ata de Registro de Preço nº 27/2024 - SEMAD. Pregão Eletrônico nº 13/2024-SEMAD. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preço pelo período de 06 (seis) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Fornecedor: Papelaria Cajazeiras LTDA – CNPJ: 41.883.167/0001-25. Vigência: 30/04/2026 a 30/10/2026. Valor: R$ 305.540,66 (trezentos e cinco mil, quinhentos e quarenta reai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 107, DE 20 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAISSA FERNANDA DE MOIRAIS VIDAL, CPF nº 057.XXX.XXX-02, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, nº 50/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ 81.706.251/0001-98, t...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 004/2026
Origem.................: PROCESSO Nº. PL001/2026; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEXIG001/2026Partes: ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO - ME, inscrito no CNPJ nº 27.083.402/0001-53 e a Fundação Pública Aldenor Nogueira - FPVAN, representada pela Sra. Joésia Oliveira da Silva Freire, Diretora Executiva da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira. Objeto........................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, destinados ao at...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 100, DE 20 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora INGRID DE QUEIROZ FERNANDES, CPF nº 048.XXX.XXX-66, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, nº 44/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ 12.889.035/0002-93, tendo como eventual substituta, RA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 99, DE 20 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora INGRID DE QUEIROZ FERNANDES, CPF nº 048.XXX.XXX-66, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, nº 38/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, inscrito no CNPJ 09.315.996/0001-07, tendo como eventual substitu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 065/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente em Exercício: Alexandro Moreira de Sousa Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/005879.5 – SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: SR EMPREEDIMENTOS LTDA RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Notificamos que no dia 20 (vinte) do mês de março de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 001, DO CONTRATO Nº 013/2025
CONTRATO Nº...........: 013/2025ORIGEM.....................: DISP010/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: TC LOCAÇÕES E EVENTOS LTDAOBJETO....................: Primeiro Termo Aditivo ao termo de Contrato n° 013/2025 que entre si celebram a Câmara Municipal de Mossoró e a pessoa jurídica TC LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, aditamento de 25% do objeto.VALOR ACRESCIDO............: R$ 2.495,00 (dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais)VALOR TOTAL............: R$...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 002, DO CONTRATO Nº 013/2025
CONTRATO Nº...........: 013/2025ORIGEM.....................: DISP010/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: TC LOCAÇÕES E EVENTOS LTDAOBJETO....................: Termo Aditivo 002 ao contrato que fazem entre si a Câmara Municipal Mossoró/RN, TC LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA com o objeto locação de materiais equipamentos para eventos protocolares de caráter institucional da Câmara Municipal de Mossoró.. VALOR TOTAL............: R$ 12.475,00 (doze mil quatrocentos ...
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