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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 01/2026
Concedente: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ nº 44.647.210/0001-41, Entidade: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DO CANGAÇO –SBEC, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 07.220.746/0001-50, representada por LEMUEL RODRIGUES DA SILVA, Objeto: é a conjugação de esforços entre o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, e a SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DO CANGAÇO – SBEC, visando à transferência de recurs...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 45, DE 09 DE JUNHO DE 2026
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor PABLO QUEIROZ DE AZEVEDO, matrícula n° 509256-2, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 08.000267/2026-88, d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 54, DE 09 DE JUNHO DE 2026
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor PABLO QUEIROZ DE AZEVEDO, matrícula n° 509256-2, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 08.000225/2026- 58, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 49, DE 09 DE JUNHO DE 2026
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor PABLO QUEIROZ DE AZEVEDO, matrícula n° 509256-2, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 08.000104/2026-27, d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 48, DE 09 DE JUNHO DE 2026
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor PABLO QUEIROZ DE AZEVEDO, matrícula n° 509256-2, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08000254/2026-51, de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 50, DE 09 DE JUNHO DE 2026
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor PABLO QUEIROZ DE AZEVEDO, matrícula n° 509256-2, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 08.000226/2026-31, d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 52, DE 09 DE JUNHO DE 2026
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor LUCAS EZEQUIEL TOMAZ ARAÚJO SILVEIRA, matrícula n° 520322, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 08.000186/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 53, DE 09 DE JUNHO DE 2026
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FABIO ROSI DO N. JUNIOR, matrícula n° 52937002, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 08.000117/2026-64, de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 55, DE 09 DE JUNHO DE 2026
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor TIAGO FERNANDES DE BRITO ARAÚJO, matrícula n° 542172-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 08000261/2026...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 39, DE 09 DE JUNHO DE 2026
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FABIO ROSI DO N. JUNIOR, matrícula n° 52937002, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 08.000118/2026-37, de...
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