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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 84/2026. Processo Administrativo n° 08.000097/2026-22. Inexigibilidade n° 74/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional CHICABANA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Chicabana Shows e Eventos LTDA, CNPJ: 07.930.542/0001-02. Valor: R$ 350.000,00 (t...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000097/2026-22, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 74/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional CHICABANA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade ...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 83/2026. Processo Administrativo n° 08.000270/2026-07. Inexigibilidade n° 23/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional ARNALDINHO NETTO consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41.Contratada: Arnaldo Lopes Pereira Neto, CNPJ: 30.542.199/0001-40. Valor: R$ 100.000,00 (...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 05/2026 – Contrato Nº 125/2019. Dispensa nº 40/2019 - SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Locatário: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Locador: Sandra Maria Sousa de Oliveira - CPF: 480. XXX.XXX-20. Vigência: 07/06/2026 a 07/06/2027. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data da assinatura: 03/06/2026.
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 72/2026. Processo Administrativo n° 08.000268/2026-61. Inexigibilidade n° 20/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional MARINA ELALI consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: MEM Music Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 06.950.849/0001-02. Valor: R$ 130.00...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000268/2026-61, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 20/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional MARINA ELANI consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cida...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 05 DE JUNHO DE 2026
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FABIO ROSI DO N. JUNIOR, matrícula n° 52937002, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 08.000571/2026-28, RA...
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EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOAditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preço nº 23/2025. Pregão nº 01/2025. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preço pelo período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Fornecedor: W S Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 10.212.250/0001-49. Vigência: 05/06/2026 a 05/06/2027. Valor: R$ 1.686.461,50 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinq...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 36, DE 05 DE JUNHO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I;CONSIDERANDO o CONCURSO Nº 01/2026-SMC, publicado no Diário Oficial do Município, destinado à realização do Festival de Quadrilhas Jun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000270/2026-07, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 23/2026 SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional ARNALDINHO NETTO consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró ...
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