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Extratos
RETIFICAÇÃORetifica-se a publicação relativa ao Aditivo nº 06/2025, Contrato Nº 05/2023, Tomada de Preço nº 01/2023-SMS, realizada no Diário Oficial de Mossoró-DOM, Edição nº 744, dia 20 de janeiro de 2026, terça-feira, página 3. Onde se lê: Promover o acréscimo de 10,23% ao valor inicial do contrato. Valor: R$ 194.099,99 (cento e noventa e quatro mil e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Leia-se: Promover o acréscimo de 7,58% ao valor inicial do contrato. Valor: R$ 173.907,13 (C...
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EXTRATO DE DECISÃO Após o Trânsito em Julgado Administrativo.Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade SEI nº 21.003062/2026-21. PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023-SMS. ATA n° 42/2023 - SMS DE REGISTRO DE PREÇO. Nota de Empenho n° 9100006/2023-SMS. Empresa: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ nº 12.305.387/0001-73.Objeto: aquisição de equipamentos, materiais e insumos odontológicos e hospitalares para suprimento das unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 258, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Revogar a Portaria nº 708, publicada no Diário Oficial de Mossoró, no dia 30 de outubro de 2024, a qual autorizou a permuta da servidora ROSARY FLORÊNCIO DE QUEIROZ FREITAS, ocupante o cargo de Assistente Social, matrícula 5070449-1, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró, e FÁTIMA TEREZA MONTEIRO, ocupante do cargo ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FROGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Saulo Alisson de Menezes Oliveira, Diretor Geral, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE 10(DEZ) UNIDADES DE STAND BÁSICO, DESTINADO A LOGÍSTICA DA VENDA DO PESCADO NO PERÍODO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 053/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/009413.9– SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): JHULYANA TABYLA DO COUTO DANTASRECORRENTE: NACIONAL INCORPORRADORA E CONSTRUTORA LTDA RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Notificamos que no dia 16 (dezesseis) do mês de março de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 89, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora INGRID DE QUEIROZ FERNANDES, CPF nº 048.XXX.XXX-66, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, nº 43/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e G.O MEDICAL LTDA, CNPJ: 56.795.674/0001-84, tendo como eventual substituta, RAISSA FERNANDA DE MO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 67, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAISSA FERNANDA DE MOIRAIS VIDAL CPF nº 057.XXX.XXX-02, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 12/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57, tendo como eventual subst...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A Secretaria Municipal de Projetos e Programas Estratégicos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor EDUARDO MEDEIROS BORGES, matrícula nº 51091271, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 01/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS e a empresa Master Locações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.656.489/0001-01, referente...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 66, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAISSA FERNANDA DE MOIRAIS VIDAL CPF nº 057.XXX.XXX-02, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 09/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e G.O MEDICAL LTDA, CNPJ: 56.795.674/0001-84, tendo como eventual substituta, INGRID DE QUEIROZ ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 87, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora INGRID DE QUEIROZ FERNANDES, CPF nº 048.XXX.XXX-66, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, nº 34/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e RN HOSPITALAR ATACADISTA LTDA, CNPJ: 27.320.140/0001-01, tendo como eventual substituta, RAISSA F...
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