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PORTARIA Nº 22, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 20, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 9°, da Lei Complementar n° 064 de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 003, DO CONTRATO Nº 03/2023
CONTRATO Nº...........: 03/2023ORIGEM.....................: Dispensa nº DISP017/2022CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: SISTEMA OESTE DE COMUNICAÇÃO LTDAOBJETO....................: Termo aditivo 003 ao contrato que fazem entre si a Câmara Municipal Mossoró/RN, Sistema Oeste de Comunicação LTDA com o objeto contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de acesso contínuo à rede mundial de computadores (internet), por meio de fibra óptica e r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2025 – SECOM Processo de Despesa Nº 13.000071/2025-89. Fica SUSPENSO a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 26/02/2026 2026 às 09:00hs da Concorrência Presencial Nº 01/2025-SECOM, cujo objeto é a Contratação de empresas especializadas para a execução sob demanda dos serviços de publicidade e propaganda para a divulgação dos atos e eventos do município, bem como, para a produção, edição e divulgação de matérias de cará...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 01/2026 – CME
O Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei 1.110/1997 que institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Mossoró, a Lei 2.142/2006 que altera o art. 7º da Lei Municipal 1.110/1997CONSIDERANDO o Decreto nº 2.643/2005 que aprova o Regimento Interno, e a relevância das deliberações em plenário desse egrégio conselho.RESOLVE:Art. 1º O Conselho Municipal de Educação – CME realizará Sessões Plenárias presenciais ou virtuais (via aplicativo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 001, DO CONTRATO Nº 34/2025 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)
CONTRATO Nº...........: 34/2025ORIGEM.....................: Dispensa nº DISP024/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: CLINICA HSE INTEGRATED SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDAOBJETO....................: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato N° 34/2025 a Dispensa Nº DISP024/2025 que entre si celebram a Câmara Municipal De Mossoró e a pessoa jurídica Clinica Hse Integrated Seguranca E Medicina Do Trabalho Ltda.VALOR ACRESCIDO............: R$4.290,00 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:AISLAN MARCKUTY VIEIRA FREITASCargo: SECRETÁRIO MUNICIPALCPF: 045X...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETOCPF: 638.XXX.XXX-49Art. 2º Esta porta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2026 – Contrato Nº 01/2024. Adesão Nº 02/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos - CNPJ: 51.471.127/0001-20. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ: 27.284.516/0001-61. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Valor: R$ 74.341,80 (setenta e quatro mil e trezentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 14/01...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor CÍCERO ALEXSANDRO DE MORAIS, matrícula n° 50746602, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 01/2026, Processo administrativo...
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