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PORTARIA Nº 120, DE 10 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando a Instrução Normativa nº 01/2025 – SEMAD,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor LUCAS PAULO RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº 123.372.604-88 para atuar como Responsável pela Gestão da Frota no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Compete ao(à) servidor(a) designado(a):I - controlar o uso dos veículos oficiais, mantendo registros atualizados;II - fiscalizar o uso do aplicativo utilizado para monitoramento do us...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.322, DE 10 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora CAMILA FERREIRA ROCHA do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr Lucas Benjamin, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 188, DE 10 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9° e 10°, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 07/2025 -SEMADProcesso Administrativo 046/2025. Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró. ARP Nº 32/2025 (SEMAD) – Empresa: RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA (CNPJ: 21.588.655/0001-00). Valor: R$ 415....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.324, DE 10 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear RAYSSA FABIANA SILVA MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr Lucas Benjamin, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 40, DE 10 DE JULHO DE 2025
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA THEREZA BEZERRA DOS SANTOS, Diretora de Departamento, matrícula nº 510919-6, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 07/2022-PGM, Aditivo nº 02/2025, referente ao Processo Administrativo nº 05/2022-PGM, decor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato nº 16/2023. Concorrência nº 06/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 2,92% ao valor inicial do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Copagel Empreendimentos LTDA – CNPJ: 16.731.373/0001-72. Valor: R$ 54.695,41 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos). Data da assinatura: 10/07/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.325, DE 10 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARISARA SILVA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Limpeza Urbana da Região Leste, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 118, DE 10 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º Designar o serv...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 119, DE 10 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (Uma diária e meia) a(a) senhor(a) JORALICE CRISTINA VIRGINIO DE MORAIS, matrícula n° 102180-1, ocupante do cargo/função de Supervisora Técnica Pedagógica na Secretaria Municipal de Educação, para custe...
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