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PORTARIA Nº 244, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025, torna pública a convocação para a entrevista complementar à autodeclaração como pessoa negra referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025-SME, para formação de c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 54, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o LUIS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13646-8, para atuar como GESTOR do Processo n° 22.000914/2025-61 SEI, contrato n°14/2025 firmado entre a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito inscrita no CNPJ n° 44.647.538/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 128, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º - CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a RITA DIAS DOS SANTOS, portadora do RG n.º 12x.x.02 – ITEP/RN, inscrita no CPF/MF sob o n.º 812.xxx.xxx-49, Professora – nível III, referência 08, matrícula 96300, vínculo 1, lotado na Secretari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 127, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a MARIA IVANILDE MOURA SOARES DA PAZ, portadora do RG n° 775.xxx ITEP/RN, inscrita no CPF n° 466.xxx.xxx-63, Auxiliar de Apoio Operacional, matrícula 99830, vínculo I, referência 10, lotada na S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.452, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ISABEL CRISTINA SANTIAGO DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor da UEI Erondina Cavalcanti Dantas, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 172/2025 – TATM
NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/009331.0– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: JOANA DARC MENEZES CABRAL DE ALMEIDANotificamos que no dia 19 (dezenove) do mês de agosto de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/009331.0- SEFAZ), tendo co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato Nº 19/2023. Pregão nº 02/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 30 (trinta) dias. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Vigência: 01/09/2025 a 30/09/2025. Valor: R$ 696.074,40 (seiscentos e noventa e seis mil e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 27/08/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidente Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 02 de setembro de 2025, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 11h, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 04/2023-SEFIN. Pregão n° 02/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 30 (trinta) dias. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - CNPJ: 44.683.129/0001-17. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Vigência: 01/09/2025 a 30/09/2025. Valor: R$ 21.502,37 (vinte e um mil e quinhentos e dois reais e trinta e sete centavos). Data da assina...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JOSE EDWALDO DE LIMA, matrícula nº 510912101, para atuar como GESTOR DO CONTRATO N° 03/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 07/2025– SEMAD+ ATA Nº 32/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,...
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