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PORTARIA Nº 632, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 065 de 29 de dezembro de 2011, que alterou a Lei Complementar nº 020 de 21 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Carg...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 154, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA N° 09/2026.O Presidente do Conselho Previdenciário do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, Sr. Rodrigo Salim Melo Cavalcante Forte, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 70, § 2º, da Lei Complementar Municipal nº 225/2025, que alterou a Lei Complementar nº 060/2011, e considera...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 624, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n° 199, de 27 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatutários do Quadro de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 631, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 33 e 34, da Lei Complementar nº 235, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Organização, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 05/2026 - SEMASCProcesso Administrativo 12.001603/2026-94. Objeto: Trata-se da contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de tecnologia e sonorização, destinados à estruturação das unidades da Proteção Social Básica, da Proteção Social Especial e do Cadastro Único do Município de Mossoró/RN, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC. ARP Nº 09/2026 (SEMASC) – Empresa:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 214, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora DENISA PRAXEDES DOS SANTOS ANDRADE, Matrícula n° 5078263, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 29/2026, firmado entre FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato nº 01/2026, Pregão nº 12/2025 – SEMAD. Objeto: Promover o acréscimo de 8,10% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: Ricardo Alves Ramos de Brito Extintores, CNPJ: 19.897.713/0001-28. Valor: R$ 3.389,50 (três mil e trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 19/10/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 634, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 0804686-70.2026.8.20.5106;RESOLVE:Art. 1º Tornar sem Efeito a Portaria nº 508, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 01 de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 55, DE 16 DE ABRIL DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º REPUBLICAR a Portaria n° 055/2025, publicada no Diário Oficial de Mossoró no dia 16 de abril de 2025, para RETIFICAR, conforme determinado pelo Processo Judicial de nº 0818875-87.2025.8.20.5106, do 5º Juizado Especial da Fazenda Pública de Mossoró- RN e CONCED...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 110, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026 – SME/FESTARTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente retificação do Edital nº 07/2026 – SME/FESTARTE, que dispõe sobre o processo de seleção da Rede Municipal de Educação para participação na Iº Edição do Festival Mossoroense de Arte e Cultura (FESTARTE).1. DA RETIFICAÇÃOFica retificado o Anexo I – Cronograma de Execução e Programação Geral do Edital nº 07/2026 – SME/FESTARTE, constante no A...
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