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PORTARIA Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,Resolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada a Secretaria Municipal de Cultura, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:CICERO DE FRANÇA NETOCargo: SECRETÁRIO MUNICIPALCPF: 094.XXX.XXX-22Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Controladoria Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Controladoria Geral do Município, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:WASHINGTON JOSÉ DA COSTA FILHOCPF: 702.XXX.XXX-84Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 014/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar, o senhor PAULO GEOVANI VALE DA SILVA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotado no Gabinete do Vereador JOHN KENNETH NEVES DA SILVA.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de su...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 03/2022. Pregão nº 79/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Venneza Locadora de Veículos LTDA - CNPJ: 05.399.818/0001-42. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor: R$ 1.659.600,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 14/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Controladoria Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada da Controladoria Geral do Município, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:LUANA LORENA DE SOUZA LIMACargo: SECRETÁRIA MUNICIPALCPF: 013.XXX.XXX-71Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada a Secretaria Municipal de Cultura, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:JANAINA MARIA SILVA HOLANDACPF: 845.XXX.XXX-20Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2026. Processo Administrativo n° 08.000320/2025-18. Inexigibilidade n° 01/2026. Objeto: Locação de imóvel tipo galpão, situado na Rua Hilda Amélia Fernandes, nº 1, bairro Bom Pastor, Mossoró/RN, destinado ao armazenamento de acervo cultural, cenários, figurinos, estruturas e materiais pertencentes à Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: SR Empreendimentos LTDA, CNPJ: 10.503.140/0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Administração, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:LUANA LORENA DE SOUZA LIMACPF: 013.XXX.XXX-71Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada a Secretaria Municipal de Infraestrutura na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:JOSENILDO GOMES DA FONSECACargo: SECRETÁRIO MUNICIPALCPF: 049.XXX.XXX-51Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:RODRIGO NELSON LIMA ROCHACPF: 009.XXX.XXX-08Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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