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Aviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 08/2026 SEMADProcesso Administrativo 10.000171/2026-58. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais das Secretarias Municipais de Mossoró/RN, incluindo a preparação, entrega, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do local. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA – Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 23/07/2026. Valor Global: R$...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 001, DO CONTRATO Nº 029/2025
CONTRATO Nº...........: 029/2025ORIGEM.....................: PE006/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: MASTER LOCACOES LTDAOBJETO....................: O presente Termo Aditivo 001 ao contrato que fazem entre si a Câmara Municipal Mossoró/RN, MASTER LOCACOES LTDA com o objeto Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 423, DE 22 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria n° 607 de 29 de junho de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente des...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 673, DE 22 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, Lei Complementar n° 20, de 21 de dezembro de 2007, e Portaria n° 4, de 18 de fevereiro de 2025, bem como a necessidade de ocupação de cargos vagos, no âmbito da Procuradoria Geral do Município e a publicação do Resultado Final do Concurso de Prova e Prova de Títulos, regido pelo Edital nº 003, de 19 de fe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 671, DE 22 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, Lei Complementar n° 20, de 21 de dezembro de 2007, e Portaria n° 4, de 18 de fevereiro de 2025, bem como a necessidade de ocupação de cargos vagos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e a publicação do Resultado Final do Concurso de Provas e Provas de Títulos, regido pelo Edital n° 01, de 29 de dez...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIOTermo de Convênio nº 04/2026. Processo Administrativo nº 21.008914/2026-30. Objeto: Transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde de Mossoró à Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró – APAMIM para incremento temporário do custeio das ações e serviços públicos de saúde de Média e Alta Complexidade – MAC, conforme Proposta nº 36000800676202600, oriunda da Emenda Parlamentar Federal nº 71210005. Convenente: Associ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 672, DE 22 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, Lei Complementar n° 20, de 21 de dezembro de 2007, e Portaria n° 4, de 18 de fevereiro de 2025, bem como a necessidade de ocupação de cargos vagos, no âmbito da Secretaria Municipais de Assistência Social, Cidadania e Juventude, e a publicação dos Resultados Finais dos Concursos de Provas e Provas de Títul...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 181, DE 22 DE JULHO DE 2026
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor ISAU FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0507482, para atuar como GESTOR DO CONTRATO Nº 51/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.965.996/0001-96, e a empresa DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIOTermo de Convênio nº 03/2026. Processo Administrativo nº 21.008913/2026-57. Objeto: Transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde de Mossoró à Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró – APAMIM para incremento temporário do custeio das ações e serviços públicos de saúde de Média e Alta Complexidade – MAC, conforme Proposta nº 36000801479202600, oriunda da Emenda Parlamentar Federal nº 71210005. Convenente: Associ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 10/2026. Processo Administrativo n° 15.004986/2026-74. Pregão n° 07/2026-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10, óleo diesel S500 e ARLA 32), através de rede de postos credenciados, por intermédio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico/magnético, para atender à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação. ...
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