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PORTARIA Nº 242, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1 o servidor ISAU FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0507482-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato n° 22/2022, decorrente do Pregão Eletrônico N.° 60/2021 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 05/2026 - SEMASCProcesso Administrativo 12.001603/2026-94. Objeto: Trata-se da contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de tecnologia e sonorização, destinados à estruturação das unidades da Proteção Social Básica, da Proteção Social Especial e do Cadastro Único do Município de Mossoró/RN, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC. ARP Nº 09/2026 (SEMASC) – Empresa:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 214, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora DENISA PRAXEDES DOS SANTOS ANDRADE, Matrícula n° 5078263, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 29/2026, firmado entre FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 625, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n° 201 de 23 de novembro de 2023 que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatutários do Quadro de S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 03/2026 SEMSURProcesso Administrativo 25.000043/2026-48. Objeto: Prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para execução de atividades de jardinagem, paisagismo, manutenção de áreas verdes, poda, roço, apoio operacional, condução de veículos, operação de equipamentos e demais serviços correlatos, incluindo fornecimento de equipamentos, ferramentas, insumos, combustíveis, EPIS e materiais necessários à execuç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 55, DE 16 DE ABRIL DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º REPUBLICAR a Portaria n° 055/2025, publicada no Diário Oficial de Mossoró no dia 16 de abril de 2025, para RETIFICAR, conforme determinado pelo Processo Judicial de nº 0818875-87.2025.8.20.5106, do 5º Juizado Especial da Fazenda Pública de Mossoró- RN e CONCED...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
NOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATMO Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), TORNA PÚBLICO que será(ão) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 22 de outubro de 2026, na sala de Reuniões do TATM, de forma virtual, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n° 3859, às 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o Art. 59 do Regimento Interno do TATM, aos contribuintes...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 877, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LUKAS ELOI DO NASCIMENTO ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, na função de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.Ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 68, 16 DE OUTUBRO DE 2026 - DIRETORIA EXECUTIVA
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO ALDENOR NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13, da Lei Complementar nº 228/20025,RESOLVE: Art. 1º Nomear PEDRO MATHEWS COSTA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATOS E EXPEDIENTES, do quadro de pessoal desta Fundação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.651, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.939.000,00 (um milhão e novecentos e trinta e nove mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art....
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