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PORTARIA Nº 621, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃODispensa de Licitação nº 12/2026 - SMSProcesso Administrativo nº 21.009993/2026-94. Com fundamentação no Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal n° 190/2023 e nas justificativas constantes no Processo Administrativo nº 21.009993/2026-94, RATIFICO a contratação direta por Dispensa de Licitação nº 12/2026 - SMS, cujo objeto se trata de Futura e Eventual aquisição de materiais ludicos para suprimento dos CAPS, CAPSi In...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
EXTRATO AVISO DE ABERTURA DA CONSULTA PÚBLICA CONJUNTA Nº 002/2026 - ARSEP/AGRMA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE - ARSEP, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Estadual nº 584, de 28 de dezembro de 2016, e a AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ – AGRM, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 186, de 22 de dezembro de 2022, em atuação conjunta nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 01, publ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 622, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 67, 16 DE OUTUBRO DE 2026 - DIRETORIA EXECUTIVA
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO ALDENOR NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13, da Lei Complementar nº 228/20025, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, ANTONIA REJANE ZACARIAS MEDEIROS do cargo de SUPERVISOR DE ATOS E EXPEDIENTES, do quadro de pessoal desta Fundação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 878, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109, da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a cessão da servidora SANDRA RAISSA FERNANDES DE LIMA ESCOSSIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 122742, Cirurgiã Dentista, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, para desempenhar atividade junto a Prefeitura Municipal de Natal/RN, pe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
EXTRATO AVISO DE ABERTURA DA CONSULTA PÚBLICA CONJUNTA Nº 001/2026 – ARSEP/AGRMA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE-ARSEP, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Estadual nº 584, de 28 de dezembro de 2016, e a AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ – AGRM, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 186, de 22 de dezembro de 2022, em atuação conjunta nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 01, public...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRETIFICAÇÃO
Na PORTARIA AGRM Nº 11, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026, publicada no DIÁRIO OFICIAL DE MOSSORÓ nº 926, ANO IV, de 15 de outubro de 2026, página 06:ONDE SE LÊ: “PORTARIA AGRM Nº 11, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.” LEIA-SE: “PORTARIA AGRM Nº 036, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.”
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.650, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 8.740.159,56 (oito milhões e setecentos e quarenta mil e cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) às ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
NOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATMO Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), TORNA PÚBLICO que será(ão) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 22 de outubro de 2026, na sala de Reuniões do TATM, de forma virtual, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n° 3859, às 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o Art. 59 do Regimento Interno do TATM, aos contribuintes...
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