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PORTARIA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor LEONARDO AQUINO FREIRE, matrícula nº 5110143 para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 17/2025, firmado entre a PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa CONSTRUTORA PROEL LTDA, CNPJ: 26.040.127/0001-28, referente ao Processo Admini...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 61, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, Lei Complementar n° 20, de 21 de dezembro de 2007, e Portaria n° 4, de 18 de fevereiro de 2025, bem como a necessidade de ocupação de cargos vagos, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e a publicação do Resultado Final do Concurso de Provas e Provas de Títulos, regido pelo Edital n° 02, de 16 de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem art. 17, inciso VII, da Lei Complementar Nº 186, de 22 de Dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 770, de 27 de Julho de 2023 do Chefe do Executivo;RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao senhor Victor Santos Carvalho Carneiro, matricula n° 007, ocupante do cargo/função de Ouvidor, CC6, com lotação na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró - AG...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LEONARDO AQUINO FREIRE, matrícula nº 5110143 para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 09/2025, firmado entre a PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa GOLDMAN SOLUÇÕES EM SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 17.405.787/0001-74, referente ao P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora THAINÁ DE OLIVEIRA SOUSA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Cobrança, Arrecadação e Estatísticas, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada a Secretaria Municipal de Governo, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTECPF: 039.XXX.XXX-52Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem art. 17, inciso VII, da Lei Complementar Nº 186, de 22 de Dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 770, de 27 de Julho de 2023 do Chefe do Executivo;RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao senhor Cleciano Rebouças da Silva, matricula n° 001, ocupante do cargo/função de Diretor Técnico Operacional, CC4, com lotação na Agência Reguladora dos Serviços Públicos d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-TÉCNICO OPERACIONAL DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 748, de 20 de julho de 2023 do Chefe do Executivo;RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a senhora Carolyne Oliveira Souza, matricula n° 002, ocupante do cargo/função de Diretora Presidente, CC1, com lotação na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró - AGRM, para cu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2025 - PROGRAMA INCLUIR
A Comissão de Seleção Simplificada para o Programa Incluir da Secretaria Municipal de Educação, instituída pela Portaria nº 234/2025, publicada no Diário Oficial do Município, edição de nº 731, do dia 29 de dezembro 2025, no uso de suas atribuições, torna pública a seguinte retificação do Edital de Nº 08/2025, cujas alterações estão a seguir elencadas:ONDE SE LÊ: ANEXO I – CRONOGRAMA DETALHADO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA ETAPA PERÍODO Divulgação do Edital 30...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 296/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO (PFA DE ORIGEM 2024/009079.3 – SEFAZ)RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO (A): JOSEFA SEVERINA BISPOASSUNTO: PRESCRIÇÃO IMOBILIÁRIA – RECURSO DE OFÍCIORELATOR(A): MAXANDRO BARBOZA CORDEIRO DE FREITASNotificamos que no dia 16 (dezesseis) de dezembro de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Adminis...
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