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PORTARIA Nº 021/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso II, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025.RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.0 (uma) diária ao senhor ADNEISON LINCOLN SEVERIANO DA SILVA, matrícula n.º 034757-8, ocupante do cargo/função de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o pa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA DIRETORA N° 04, DE 03 DE MARÇO DE 2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 24, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e;CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica e Operacional celebrado entre a Câmara municipal de Mossoró e a Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira (FPVAN), em 13 de fevereiro de 2025;CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 89/2025 – FPVAN, que solicita a criação de Comissão para apurar o desaparecimento de equipamento entregu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 131, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º REPUBLICAR a portaria n° 131/2025 – GP/PREVI, publicada no Diário Oficial de Mossoró em 05 de setembro de 2025, para RETIFICAR, mediante processo de revisão de aposentadoria n° 2025.04.10518R1, e CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 211, DE 02 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JULIA JOZEANE ALVES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Diretor Financeiro II, símbolo CC6, na função de Diretor Financeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Port...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 207, DE 02 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANA PAULA GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da E.M. Professor Mauricio de Oliveira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 43, 02 DE MARÇO DE 2026 - DIRETORIA EXECUTIVA
A DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO ALDENOR NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13, da Lei Complementar nº 228/20025, RESOLVE: Art. 1º Nomear INGRITH MARIA DAMACENA SOARES, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTOS, FINANÇAS E CONTABILIDADE, do quadro de pessoal desta Fundação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 25, DE 02 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR NÍVEA DA SILVA BARROS, Matrícula 5110207-1, ocupante do cargo de ENFERMEIRA da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 179 da UBS Dr. Raimundo Clodovil.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de Janeiro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.512, DE 02 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, bem como pelo disposto na Lei nº 2.672, de 26 de novembro de 2010, que institui o Tributo Ana Floriano com o objetivo de homenagear a mulher mossoroense por ocasião do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março; CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 71, de 19 de janeiro de 2026, que indicou Teresa Gl...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 210, DE 02 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor BRENO KAIO LISBOA CAMPOS do cargo em comissão de Diretor de Engenharia I, símbolo CC5, na função de Diretor de Edificações da Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 215, DE 02 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MÁRCIA NÚBIA DA SILVA OLIVEIRA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró...
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