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PORTARIA Nº 10, DE 03 DE MARÇO DE 2026
O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto Municipal nº 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 91/2024, referente a Concorrência n° 09/2024-SEINFRA, que originou Contrato n° 31/2024-SEINFRA, cujo objeto é objeto a contratação de empresa especializada para Reforma da praça do Alto da Conceição, localizada na Avenida Alberto Maranhão, Bairro Alto da Conceição, município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 03 DE MARÇO DE 2026
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIANA DOS SANTOS PAIVA, matrícula n° 50934501, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 01/2026, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a empresa L F DE LIMA, CNP...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 02/2022. Pregão Nº 79/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Venneza Locadora de Veículos LTDA - CNPJ: 05.399.818/0001-42. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor: R$ 2.312.808,00 (dois milhões e trezentos e doze mil e oitocentos e oito reais). Data da assinatura: 02/03/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 02/2026. Processo Administrativo n° 21.002050/2026-88. Pregão n° 09/2025 - SMS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo, transporte e destinação final dos Resíduos de Serviço de Saúde - RSS dos grupos "A", "B" e "E" gerados nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Cril Empreendimento Ambiental LTDA, CNPJ: 09.234.399/0001-40. Valor: R$ 555.000...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 020/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso II, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025.RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.0 (uma) diária ao senhor JOHN KENNETH NEVES DA SILVA, matrícula n.º 034472-2, ocupante do cargo/função de VEREADOR, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 021/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso II, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025.RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.0 (uma) diária ao senhor ADNEISON LINCOLN SEVERIANO DA SILVA, matrícula n.º 034757-8, ocupante do cargo/função de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o pa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 96, DE 03 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 99, § 1º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso II, alínea “l”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,RESOLVE: Art. 1º Instituir Grupo Especial de Trabalho, conforme previsão no Art. 32 da Lei Complementar 046/2010, destinado ao acompanhamento e implementação da Cota Parlamentar (CEAPM), no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró, com a seguinte composição:Membro 1: CAIO FELIPPE BARBOSA MARCOLINO E SILVA – MAT. 034977-3;Membr...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 01/2022. Pregão Nº 79/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: G3 Neto Serviços LTDA - CNPJ: 11.305.235/0001-08. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor: R$ 78.840,00 (setenta e oito mil e oitocentos e quarenta reais). Data da assinatura: 02/03/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA DIRETORA N° 04, DE 03 DE MARÇO DE 2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 24, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e;CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica e Operacional celebrado entre a Câmara municipal de Mossoró e a Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira (FPVAN), em 13 de fevereiro de 2025;CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 89/2025 – FPVAN, que solicita a criação de Comissão para apurar o desaparecimento de equipamento entregu...
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