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RESULTADO DOS RECURSOS DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CREDENCIAMENTO Nº 02/2026-SMC
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I,CONSIDERANDO o Credenciamento nº 02/2026-SMC, regulamentado pelo Processo Administrativo Eletrônico SEI nº 08.000046/2026-41, cujo ext...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
Processo Administrativo 08.000154/2026-35. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, de forma continuada e/ou sob demanda, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura Adjudicado e Homologado por CÍCERO DE FRANÇA NETO –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA em 29/04/2026. Valor Global: R$ 3.079,105,00 (três milhões e setenta e nove mil e cento e cinco reais). Empresa: GRID COMUNICAÇÃO VISUAL, SINALIZ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Mossoró/RN, Estado do Rio Grande do Norte, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico/SRP nº PE002/2026, TIPO: “MENOR PREÇO POR LOTE”. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de rede, ferramentas, componentes e periféricos de informática, com o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura de tecnologia da informação da Câmara Municipal de Mossoró. Fim do cadastramento das propostas 12/05/2026 às 09h:00min. Início da sessão p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 27, DE 29 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor HOZANA DE CASSIA APOLINARIO MARQUES, matricula de n° 0510556, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 20/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa GRID COMUNICAÇÃO VISUAL, SINALIZAÇÃO E EVENTOS LTDA, refe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 001, DO CONTRATO Nº 030/2025
CONTRATO Nº...........: 030/2025ORIGEM.....................: PE002/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDAOBJETO....................: O termo aditivo em apreço tem como objeto acrescentar 23,59325%% (vinte três virgula cinquenta e nove mil trezentos e vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 27/04/2026, equivalente a R$ 127.350,00 (cento e vinte e sete mil trezentos e cinquenta reais), nos mo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 06/2026-SMC Processo Administrativo 08.000093/2026-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais, de forma continuada e/ou sob demanda, para ornamentação de eventos culturais realizados pela Secretaria Municipal de Cultura Adjudicado e Homologado por CÍCERO DE FRANÇA NETO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA em 29/04/2026. Valor Global: R$ 2.005.274,60 (dois milhões e cinco mil e duzentos e setenta e quatro re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 070/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso II, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025,RESOLVE: Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor ARTUR SAMIRO LIMA FAUSTINO, matrícula n.º 034813-1, ocupante do cargo/função de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I,CONSIDERANDO o CONCURSO Nº 01/2026-SMC, regulamentado pelo Processo Administrativo Eletrônico SEI nº 08.000127/2026-85, cujo extrato f...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 36, DE 28 DE ABRIL DE 2026
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54 e 55, da Lei Complementar Nº 050, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Interno (RDI), da Guarda Civil Municipal Mossoró:Considerando a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009 e ratificada através da Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro de 2009;Considerando as alterações na legislação...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 78, DE 27 DE ABRIL DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedida Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Valderson Barreto da Costa.Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
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