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PORTARIA Nº 408, DE 15 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANDRE EYMARD SANTA ROSA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Est...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 15 DE ABRIL DE 2026
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula nº 13.646-8, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato de concessão nº 07/2016 do processo de concorrência nº 40/2015 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Cidade do Sol Tr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2026-SMCProcesso Administrativo nº 08.000041/2026-79. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de banheiros quimicos padrão e PCD para atender as necessidades dos eventos promovidos e organizados pela Secretaria Municipal de Cultura. Adjudicado e Homologado por Cícero de França Neto – Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA em 15/04/2026. Valor Global: R$ 952.000,00 (novecentos e cinquenta e dois mil reais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 049/2026 – GP/CMM DE 14 DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 4.274/2026, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 4.280/2026, que instituiu a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, de natureza estritamente indenizatória;CONSIDERANDO o Ato da Mesa nº 08/2026, que disciplinou o fluxo procedimental in...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 59/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula n° 034669-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 027/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa C E N COMECIAL DE TECIDOS LTDA, CNPJ/MF n° 35.066.777/0001-38.Art. 2º - ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 125, DE 14 DE ABRIL DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR MARIA NÚBIA LIMA DE OLIVEIRA, Matrícula 132497-1, ocupante do cargo de FARMACÊUTICA-BIOQUIMICA da função de Fiscal da Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio firmado em 09 de março de 2022, que disciplina a cessão de servidores públicos municipais entre a Câmara Municipal de Mossoró e a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.PRAZO: Prorrogado por mais 01 (um) ano, com início em 09 de março de 2026 e término em 09 de março de 2027, atingindo o limite máximo de 05 (cinco) anos de vigência, nos termos da Cláusula Quinta, inciso IV, do convênio original.FUNDAMENTO: Lei Complementar Municipal nº 0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 50/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO IVO SILVA FILHO, matrícula n° 034711-7, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 013/2022, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa ADNA CLEIDE SENA BRITO ME, CNPJ/MF n° 29.089.898/0001-06.Art. 2º - Designar o servidor GABRIEL HENRIQUE M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 56/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ANTÔNIA JESSYCA NASCIMENTO SOARES, matrícula n° 034835-5, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 026/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELLI, CNPJ/MF n° 01.973.806/0001-29.Art. 2º - Designar o servidor GABRIE...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico nº 03/2026 – SEMAD+Processo Administrativo 10.000866/2025-17. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mossoró e suas Secretarias. ARP nº 01/2026 (SEMAD+) – Empresa: DENTECK LTDA (CNPJ: 11.319.557/0011-88). Valor: R$ 1.435.377,00 (um milhão quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e setenta e sete reais). Assina pelo Fornecedor: JEFERSON LUIS ECKHARDT. Data...
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