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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato nº 11/2023. Pregão nº 12/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A. - CNPJ: 04.601.397/0001-28. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor: R$ 190.985,52 (cento e noventa mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Data da assinatura: 16/12/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA DIRETORA N° 029/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 339 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, combinado com o art. 38 da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Ficam nomeados os Vereadores Alexsandro Vasconcelos Valentim (PSD), Deyvison Thalles Martins do Nascimento (MDB), Francisco Wiginis Soares Cavalcante (UNIÃO) e Ricardo Soares Nogueira do Couto (UNIÃO) para compor a Comissão Representativa da Câmara Municipal de Mos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 83, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e considerando os dispositivos contidos na Lei Complementar nº 37/2009, Lei Complementar nº 098/2014 e no Decreto nº 4.076 de 14 de dezembro de 2012.RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho para a realização das avaliações de desempenho individual e o pagamento da Gratificação de Desempenho Específica de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 338, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, VIII da Lei Orgânica do Município de Mossoró; CONSIDERANDO o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, constante no Processo n° 6614/2015-TC;CONSIDERANDO a deliberação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado (Processo n° 6614/2015-TC) em plenário durante a 78ª Sessão Ordinária, sendo mantido por 11 votos favoráveis e 05 abstenções;O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 231/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula n° 034669-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 038/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa G O CARVALHO LTDA, CNPJ/MF n° 27.945.733/0001-55.Art. 2º Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA PRESIDÊNCIA Nº 016/2025 - GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, alínea “d”, combinado com o artigo 26, incisivo V, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e,CONSIDERANDO o disposto nos arts. 7º a 11 da Resolução nº 10/2015, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Mossoró;CONSIDERANDO o que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró quanto à composição das comissões parlamentares;CO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 336, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Concede Título de Cidadã Mossoroense à senhora Maria Alexandra Ribeiro Pinto.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 337, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Concede Título de Cidadão Mossoroense ao senhor José Wilson Costa de Carvalho.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 042/2025.
Partes: MEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 31.172.314/0001-03 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. Genilson Alves de Souza, Presidente.Objeto........................: Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de assessoria técnica em projetos de engenharia, arquitetura, geologia e geografia, estudos, testes, topografia, avaliações e orçamento de obras para Câmara Municipal de Mossoró.Contratado.................: MEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA CONJUNTA SME/SMS/SEMASC Nº 01, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SEMASC), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021;CONSIDERANDO a necessidade de acesso a laudos médicos e terapias para alunos da rede pública;CONSIDERANDO que o atendimento integral à criança e ao adolescente exige a atuação articulada das políticas de educação, s...
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