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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 35/2024. Processo Administrativo n° 337/2024. Dispensa n° 08/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar, a fim de complementar à Merenda Escolar das Unidades de Ensino do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiares de Mossoró e Região - CNPJ: 15.322.872/0001-43. Valor: R$ 235.894,79 (duzentos e trinta e...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 27/2024. Processo Administrativo n° 65/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural CNPJ:44.647.397/0001-83. Contratada: TTM Comercio e Serviços LTDA - CNPJ: 47.089.187/0001-05. Valor: R$ 1.740,00 (um mil e setecentos e quarenta reais). Vigência do contrato: 12...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 30/2024. Processo Administrativo n° 340/2024. Pregão n° 11/2024 – SEMAD+. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: J T Comércio de Produtos de Limpeza EIRELI CNPJ: 28.445.637/0001-00. Valor: R$ 21.861,00 (vinte e um mil oitocentos e sessenta e um reais). Vigência do contra...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 31/2024. Processo Administrativo n° 341/2024. Pregão n° 11/2024 – SEMAD+. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Mais Estoque Comércio e Distribuidora EIRELI - CNPJ: 31.202.451/0001-35. Valor: R$ 115.650,00 (cento e quinze mil seiscentos e cinquenta reais). Vigência do c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal da Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamento no Art. 74, V da Lei nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal nº 190/2023; e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 80/2024 - SEMASC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024, cujo objeto se trata de Locação de imóvel destinada ao funcionamento do Centro Pop e Abrigo Social para possibilitar o suporte ao funcionam...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 09/2024. Processo Administrativo n° 28/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo – CNPJ: 44.691.752/0001-11. Contratada: Nature Max Industria e Comerci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 122, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GILVANETE LIMA BEZERRA, matrícula nº 520403, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2024, Processo Administrativo nº 348/2024, Contrato nº 89/2024, firmado entre a Secretaria de Cultur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidenta Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgados em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 22 de outubro de 2024, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 11h, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 125, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao servidor, o Sr. Rodrigo Cândido Lopes, mat. 509508-5, Conselheiro Tutelar da 34ª Zona, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 709, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o disposto no art. 9°, da Lei Complementar n° 064 de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito e Transportes do Departamento de Fiscalização do Município de Mossoró, bem como...
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