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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 02/2026. Processo Administrativo n° 24.000798/2026-83. Pregão n° 02/2026. Objeto: Contratação de serviços continuados para operação do almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio do sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. Contratante: Secretar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 27, DE 14 DE JULHO DE 2026
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Carlos Barbosa Pontes Neto, matrícula nº 53594002, para atuar como GESTOR DO CONTRATO N° 04/2026, referente ao Pregão Eletrônico Nº 02/2026-semad+, firmado entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CPNJ n° 44...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026
A COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 17 a 21 da regulamentação interna da Governança das Contratações Públicas e o art. 20, inciso IV, da Resolução nº 002/2023 – CMM.CONSIDERANDO que a governança das contratações tem por finalidade avaliar, direcionar e monitorar os processos licitatórios e os respectivos contratos, assegurando seu alinhamento ao planejamento institucional e às leis orçam...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 65, DE 14 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária a senhora VALERIA PEREIRA DOS SANTOS DE LIMA matricula n. 0508705, ocupante do cargo/função de Assessor Institucional, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 406, DE 14 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria n° 607 de 29 de junho de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente des...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 61, DE 14 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 15 da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021 c/c § 3° do Art. 4° Decreto n° 6.241, de 12 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Fica proibido o estacionamento e a circulação na Av. Rio Branco, no perímetro entre a Rua Dr. João Marcelino e a Avenida Augusto Severo nos dias 17,18, 23, 24 e 25 de julho de 2026, a partir das 15h até às 3h do dia seguinte. Art. 2º Fica proibido o estacionamento e a ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 91, DE 14 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições, RESOLVE:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº. 229/2021 – GP/TCE:Rodrigo Salim Melo Cavalcante ForteCargo: Presidente.CPF: 039.xxx.xxx-52Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 123/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025,RESOLVE: Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor RUBEN VINÍCIUS MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula n.º 034853-5, ocupante do cargo/função de ASSESSOR TÉCNICO DE COMISSÕES TEMÁTICAS I, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 404, DE 14 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Municípi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 14 DE JULHO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao senhor Pedro Lucas Rebouças Gomes, matrícula nº 511075401, ocupante do cargo/função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para custear despesa...
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