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PORTARIA Nº 404, DE 14 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Municípi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.601, DE 14 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Decreto nº 7.335, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5° .........................................................................X - dezoito Assessores Técnicos I, símbolo CC6.; (NR)”Art. 2° O Decreto nº 7.343, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5° ............................
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 644, DE 14 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 622, publicado no Diário Oficial de Mossoró do dia 03 de julho de 2026.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 91, DE 14 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições, RESOLVE:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº. 229/2021 – GP/TCE:Rodrigo Salim Melo Cavalcante ForteCargo: Presidente.CPF: 039.xxx.xxx-52Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2026 SEMSUR Processo Administrativo nº 25.000058/2026-31. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Prestação de serviços continuados de mão de obra especializada de eletrotécnicos, eletricistas, auxiliares de eletricidade, motorista de veículo leve e motorista de caminhão tipo Munck, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 17/07/2026, fica alterada Ent...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 66, DE 14 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor ALLAN BUENO ALVES DA SILVA matricula n. 144630, ocupante do cargo/função de Agente de Segurança Institucional, com lotação no Gabinete de Segurança Institucional Municipal, para custear despesas desti...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 65, DE 14 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária a senhora VALERIA PEREIRA DOS SANTOS DE LIMA matricula n. 0508705, ocupante do cargo/função de Assessor Institucional, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 28, DE 14 DE JULHO DE 2026
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor CLAUDIONOR BATISTA DA SILVA, matrícula nº 13588703, para atuar como GESTOR DO CONTRATO N° 06/2026, referente ao Pregão Eletrônico Nº 03/2026-sesporte, firmado entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CPNJ n°...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 27, DE 14 DE JULHO DE 2026
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SUENDEL CARLOS ALVES DA SILVA, matrícula nº 508128, para atuar como GESTOR DO CONTRATO Nº 01/2026- enegibilidade N° 03/2026-SEDINT, firmado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 125/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025,RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.0 (uma) diária ao senhor FRANCISCO WIGINIS SOARES CAVALCANTE, matrícula n.º 034482-3, ocupante do cargo/função de VEREADOR, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único...
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