Todos os atos
PORTARIA Nº 209, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor PAULO RANIERE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 514993, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 05/2026, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidania ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 237, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1 Designar o servidor CARLA VANNESSA DA ROCHA – MATRÍCULA: 0536482, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato n° 13/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2025 – SMS firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.965.996/0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 17/2026 - SMS Processo Administrativo 21.008849/2026-39. Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS destinados à manutenção da FARMÁCIA BÁSICA no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA – Secretário Municipal Adjunto de Saúde (nomeado pela Portaria nº 1.392 de 12/08/2025). Valor Global: R$ 1.047.548,34 (um milhão e quarenta e sete mil e quinhentos e quarenta e oito re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.642, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Decreto nº 7.335, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5° .........................................................................VIII - dois Coordenadores, símbolo CC11, sendo:a) um Coordenador de Projetos Sociais, vinculado diretamente à Diretoria de Governança de Terras e Habitação;b) um Coord...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO Nº 0027/2021 - TATM PFA- 2021/006924.9– SEFAZRECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): CARLOS EDUARDO DANTAS DA FONSECARECORRENTE: P E D EMPREENDIMENTOSSERVIÇOS LTDARECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALACÓRDÃO 171/2026 – TATMNotificamos que no dia 03(três) do mês de setembro de 2026, às 10horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tribut...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 855, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear AGNALDO FIDELIS DE ARAÚJO SOUTO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, na função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 08/2022. Pregão nº 02/2022 - SEADRU. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: João Dehon da Rocha - CNPJ: 40.769.119/0001-48. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor: R$ 1.114.400,00 (um milhão e cento e quatorze mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 06/10/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 208, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor PAULO RANIERE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 514993, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 28/2026, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ nº 14.9...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL N.º 001 / 2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ / RN.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 209, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor PAULO RANIERE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 514993, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 05/2026, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidania ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição