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PORTARIA Nº 1.603, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Designar ALVANIR LUCAS DE OLIVEIRA E ALMEIDA para exercer a Função Gratificada 3, símbolo FG 3, na função de Coordenadora das Políticas de Atenção Integral das Práticas Integrativas, com lotação na Secretaria Municipal de Saú...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.602, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear FABIA MARIA DE QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Equipe Multidisciplinar, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 316, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 175, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 201, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELO, matrícula n° 8931-1, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n° 15/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ n° 44.682.103/0001-54 e a empresa MASTER LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 07.656.489/0001-01, tendo como substituta eventua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPROGRAMA “DE MOSSORÓ PARA O MUNDO” LEI Nº 4.212, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE MOSSORÓ, EDIÇÃO Nº 637A.
A Comissão Organizadora do Processo de Seleção do Programa “De Mossoró para o Mundo”, instituída pela Portaria nº 177 - SME, publicada no Diário Oficial de Mossoró, edição de nº 671, do dia 26 de setembro de 2025, torna público o Resultado Definitivo, com os candidatos aptos, conforme os termos dos Editais nº 03/2025 (alunos) e 05/2025 (professores). ESTUDANTES 7º ANO UNIDADE DE ENSINO MATRICULA NOME ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES MANOEL DE MEDEIROS 202...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 185, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art.89, inciso I, e nos termos do acórdão nº1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO FLAVIANO DE ANDRADE PEREIRA, matrícula nº 511552-1, para atuar como GESTOR do CONTRATO N° 05/2025 - SMS, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.965.996/0001-96, e a R R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Tendo como substituto eve...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 184, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º Designar o ser...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 182, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º Designar o ser...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 183, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º Designar o ser...
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