Diário Oficial de Mossoró

Extrato de Aditivo

EXTRATO DO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 25/2024. Pregão nº 13/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 06 (seis) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Fornecedor: H. C. Cordeiro – CNPJ: 20.755.100/0001-35. Vigência: 30/10/2025 a 30/04/2026. Valor: R$ 54.926,55 (cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos...

PORTARIA Nº 35, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar no 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora MELISSA GABRIELLY COSTA TAVARES, matrícula n° 51083-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 08/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de M...

Aviso de Licitação

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 02/2025 -SEMSURProcesso Administrativo 32/2025. Objeto: Realização das despesas destinadas à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de produção, restauração de estruturas, adereçamentos de elementos decorativos, montagem, instalação e ornamentação e iluminação natalina. Incluso todos os custos de produção, montagens e desmontagem das estruturas natalina no município de Mossoró/RN. ARP Nº 03/2025 (SEMSUR) – Empres...

Aviso de Licitação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2025 –SEMSUR Processo Administrativo 32/2025. Objeto: Realização das despesas destinadas à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de produção, restauração de estruturas, adereçamentos de elementos decorativos, montagem, instalação e ornamentação e iluminação natalina. Incluso todos os custos de produção, montagens e desmontagem das estruturas natalina no município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por MIGU...

PORTARIA Nº 1.584, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar sem Efeito a Portaria nº 1.583, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 20 de outubro de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMDPD

 O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mossoró – CMDPD, órgão representativo, colegiado, paritário, normativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador e de caráter permanente da Política Municipal da Pessoa com Deficiência, no uso de suas atribuições legais e em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, que lhe confere a Lei Municipal nº 1.026 de 18 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 2.813, de 29 de dezembro de 2011;CONSIDERANDO a reunião ordiná...

Extrato de Aditivo

EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 05/2024. Pregão nº 01/2024-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ:  44.736.234/0001-77. Contratada: ALZ - Tecnologia, Consultoria e Projetos LTDA – CNPJ: 05.361.614/0001-12. Vigência: 25/10/2025 a 25/04/2026. Valor:  R$ 196.367,60 (cento e noventa e seis mil e trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 20/10/2025.

 Programa “De Mossoró para o Mundo” Lei nº 4.212, de 11 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial de Mossoró, Edição nº 637A.  Resultado PreliminarA Comissão Organizadora do Processo de Seleção do Programa “De Mossoró para o Mundo”, instituída pela Portaria nº 177 - SME, publicada no Diário Oficial de Mossoró, edição de nº 671, do dia 26 de setembro de 2025, torna público o Resultado Preliminar com os candidatos aptos, conforme os termos dos Editais nº 03/2025 (alunos) e 05/2025 (profess...

Extrato de Contrato

Contrato de Comodato n° 02/2025 – SME. Processo Administrativo n° 194/2025.Inexigibilidade n° 08/2025–SME Objeto: Imóvel para funcionamento da Unidade de Educação Infantil do Cidade Verde, localizada na AV NATAL, S/N - ITAPETINGA, LTO CIDADE OESTE 126 - Quadra GLEBA - Lote 09, bairro Cidade Verde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Comodante: Contrel Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.053.590/0015-4. Comodatária: MUNICÍPIO DE MOSSORO, CNPJ: 08.348...

PORTARIA Nº 1.585, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ALINE KELLY MONTEIRO BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC4, na função de Diretor Executivo de Comunicação e Mídias Digitais , com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Soci...