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PORTARIA Nº 16, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor, ERICSSON LEONARDO DOS SANTOS MARTINS matrícula nº5509000, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 20/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor, ALAN FAGNER DA COSTA MARTINS matrícula nº5293541, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 30/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.19...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c o Decreto nº 6.995, de 29 de dezembro de 2023 e Decreto nº 7.076, de 25 de abril de 2024,RESOLVE:Art. 1° A Portaria n° 1.346, de 17 e julho de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2º ...............................................................................................................................I - ...................................
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 23, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora DENISA PRAXEDES DOS SANTOS ANDRADE matrícula nº5078253, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 22/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 01/2026 - COMDICA
Dispõe sobre o calendário de Reuniões Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, e na Lei Municipal nº. 585/91 alterada pelas Leis Municipais nº. 1.426/2000, 2011/2004 e 3.272/2015. CONSIDERANDO o Regimento Interno e as deliberações em plenária desse egrégio conselho.RESOLVE:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora LINDINETE SATURNO SOUZA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Estratégia de Saúde da Família, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA EDUARDA MEDEIROS FREITAS do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Liquidação e Controle de Despesa, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 24, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS, matrícula nº525316, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 28/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 06 /2025 - CMI
Dispõe sobre o calendário de Reuniões mensais Ordinárias do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providênciasO Conselho Municipal do Idoso, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, o Decreto municipal nº 5850, de 9 de outubro de 2020, que regulamenta a Lei Municipal nº 2320, de 12 de setembro de 2007, que dispõe sobre a política municipal do idoso, institui o Conselho Municipal do Idoso, o Fundo Municipal do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 05/2025 – Contrato Nº 31/2024, Concorrência nº 09/2024. Objeto: Promover o acréscimo de 8,25% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91. Valor: R$ 72.870,26 (setenta e dois mil e oitocentos e setenta reais e vinte e seis centavos). Data da assinatura: 05/01/2026.
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