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PORTARIA Nº 1.815, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, Lei Complementar n° 20, de 21 de dezembro de 2007, e Portaria n° 4, de 18 de fevereiro de 2025, bem como a necessidade de ocupação de cargos vagos, no âmbito da Procuradoria Geral do Município regido pelo Edital 003, 2024 – Secretaria Municipal de Administração, de 19 de fevereiro de 2024,RESOLVE:Art. 1° F...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOconcorrência PRESENCIAL Nº 01/2025 – Secom Processo de Despesa Nº 13.000071/2025-89. Tipo: TÉCNICA E PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a execução sob demanda dos serviços de publicidade e propaganda para a divulgação dos atos e eventos do município, bem como, para a produção, edição e divulgação de matérias de caráter informativo, educativo ou de orientação social, cobertura de eventos, apoio a transmissões e campanhas desenvolvidas pela Admin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.492, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° Ficam declarados os seguintes feriados e pontos facultativos em todas as repartições públicas do Poder Executivo, compreendendo a Administração Pública Direta e Autárquica do Município de Mossoró, no exercício do ano de 2026:I - 1º de janeiro (quinta-feira), Dia da Confraternização Universal - feriado nacional;II - 2 de janeiro (sexta-feira) -...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato nº 32/2023. Pregão nº 12/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A. - CNPJ: 04.601.397/0001-28. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor: R$ 48.456,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Data da assinatura: 26/12/2025.
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 25/2025. Processo Administrativo n° 15.007939/2025-80. Adesão N° 07/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de ecossistema de aprendizagem criativa, com recursos tecnológicos para ensino de robótica, materiais didáticos e formação, para atender às demandas do Centro de Educação, Tecnologia e Capacitação - CETEC. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: BR Soluções Brasil Importação e Expor...
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EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 96/2024-SMS. Pregão n° 14/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Ibba Indústria e Comércio de Bebedouro LTDA – CNPJ: 50.456.480/0001-78. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data da assinatura: 30/12/2025.
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato Nº 268/2021. Dispensa nº 87/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Lucas Gomes Filho - CPF: 221.XXX.XXX-34. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor: R$ 39.334,56 (trinta e nove mil e trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Data da assinatura: 29/12/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo nº 08.000227/2025-07O Município de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Cultura – SMC, inscrita no CNPJ: 44.647.210/0001-41, com sede na Praça Redenção Dorian Jorge Freire, s/n, Mossoró/RN, CEP: 59600-065, neste ato, representada por seu Secretário em exercício, o Sr. Bruno Martins de Brito, CPF: ***.304.744-**, nomeado pela Portaria nº 80, de 24 de janeiro de 2025, publicada no DOM, conforme delegação de competência expressa pela Lei Complementar nº 169, de 12/2021, com suas...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 14/2024. Pregão nº 03/2024-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Leve Refeições Coletivas LTDA - CNPJ: 17.822.035/0001-09. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor: R$ 217.802,00 (duzentos e dezessete mil e oitocentos e dois reais). Data da assinatura: 23/12/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 360, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profis...
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