Todos os atos
Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 05/2025 – Contrato Nº 16/2023. Concorrência nº 06/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Copagel Empreendimentos LTDA - CNPJ: 16.731.373/0001-72. Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026. Data da assinatura: 29/12/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 28/2024. Pregão nº 01/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiares de Mossoró e Região - CNPJ: 15.322.872/0001-43. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor: R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais). Data da assinatura: 26/12/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 228, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto nº 7.366 de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo SEI n° 23.000068/2025-58, por meio da portaria n° 132/2025, de 29 de julho de 2025, publicada no DOM de 8 de agosto de 2025, para apuração de responsabilidade da empresa contratada E C S EIRELI- CNPJ: 26.354.441/0001-85; CONSIDERANDO o requerimento de dilação do prazo apresentado em 28 de novembro de 20...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO
Aditivo nº 03/2025 – Contrato nº 01/2023. Inexigibilidade n° 01/2023 - PREVI. Objeto: Promover Renovação contratual pelo período de 05 (cinco) meses. Contratante: Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI - CNPJ: 14.801.428/0001-48. Contratada: Sistema Integrado Aplicado ao Setor Público LTDA-SIASP – CNPJ: 18.603.971/0001-91. Vigência: 01/01/2026 a 31/05/2026. Valor: R$ 50.850,30(cinquenta mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta centavos). Data da assinatu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 13/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER – LMECC, que tem como objeto o repasse de recursos, conforme proposta nº 36000605589202400, oriundo de Emenda Parlamentar do Dep. Federal Sargento Gonçalves nº 71210006, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), conforme Portaria GM/MS Nº 3.666, DE 29 DE ABRIL DE 2024 do Ministério da Saúde. Período: 29/12/2025 a 29/06/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP031/2025PROCESSO Nº. PL075/2025.RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: 3P DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 11.957.607/0001-80, com o valor de R$ 25.208,00 (vinte e cinco mil, duzentos e oito reais), referente ao objeto solicitado para Aquisição de equipamentos de coleta biométrica (L...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 236/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JEFESSON MEDEIROS DE MELO, matrícula n° 034491-3, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, oriundo da DISPENSA n° 030/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa EDVALDO NOGUEIRA SOARES EPP, CNPJ/MF n° 01.638.027/0001-77.Art. 2º - Designar o servido...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025PROCESSO Nº. 058/2025RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: ESCRITA MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA (CNPJ: 35.292.515/0001-97), que apresentou a melhor proposta no valor de R$ 60.639,00 (sessenta mil, seiscentos e trina e nove reais), referente ao objeto solicitado para Contratação de emp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, I, bem como nas justificativas constantes do Processo Administrativo nº 21.013481/2025-11, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 11/2025 - SMS, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada em Locação de Grupo Gerador de energia elétrica com potência mínima de 260 KVA - Incluindo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 16/2025. Processo Administrativo n° 21.013481/2025-11. Dispensa n° 11/2025 - SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Grupo Gerador de energia elétrica com potência mínima de 260 KVA - Incluindo transporte, insumos, combustível, instalação e manutenções preventivas e corretivas necessárias ao pleno funcionamento, fornecimento e instalação de Quadro de Transferência Automática - QTA, destinada a atender as necessidades do Hospital Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição