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CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNCIDAT.
CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA NOTA MOSSORÓ E DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL E AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – FUNCIDAT. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO. Edilson de Oliveira Bezerra Júnior, Presidente do Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró e do Fundo Municipal de Incentivo à Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária e, de acordo com Art. 42, II do Decreto 6.366/2021, TORNO PÚBLICO a presente convocação de Reunião Extraordinária pr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 42, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 333, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal nº 096, de 12 de dezembro de 2013 - Código Tributário do Município de Mossoró – CTM, que disciplina o reajuste dos valores expressos em moeda constantes no referido diploma legal.RESOLVE:Art. 1º Todos os valores expressos em moeda corrente (R$) na Lei Complementar n° 096/2013 – CTM, inclusive seus anexos I a XXII, serão reajustados a partir de 1° de ja...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 205, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR RAIMUNDO NONATO ARNAUD SOBRINHO, Matrícula 146463-1, carga horária 40 horas semanais, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, para função de SUPERVISOR DE ENDEMIAS (GRASEN), com lotação no Centro de Contro...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio. Objeto: Disciplinar a cessão de servidores entre as PARTES signatárias, para exercício de cargo em comissão ou função de confiança, em razão do interesse público, da conveniência administrativa e da eficiência da gestão. Partes: Município de Mossoró e o Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN). Vigência: 04 (quatro) anos, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 358, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n° 199 de 27 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatutários do Quadro de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 351, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO os termos estabelecidos na Lei Complementar nº 098, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Guardas Municipais,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.715, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora LUCIANNY EDJA GUERRA DE MASSENA do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Atenção Primária em Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.245, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica desafetado de eventual destinação anterior o imóvel de propriedade do Município de Mossoró, situado à Rua Jerônimo Rosado, nº 242, Bairro Centro, registrado sob a matrícula nº 094904.2.0035157-76 do 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca, com área total de 3.596,02 m² (três mil quinhentos e noventa e seis metros quadrados e dois decímetros quadrados) e per...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 204, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR JOSÉ RIBAMAR DE LIMA PROCÓPIO, Matrícula 121452-1, carga horária 40 horas semanais, ocupante do cargo de Supervisor, da GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISÃO DE ENDEMIAS (GRASEN), com lotação no Centro de Controle às Zoonoses (CC...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 158, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, pelo art. 89, incisos I e II, da Lei Orgânica do Município, eCONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 82, de 3 de abril de 2013, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Mossoró, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, Gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências”.RESOLVE:Art. 1º Designar os membros relacionados para compo...
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