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PORTARIA Nº 138, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR TULIOLA DE OLIVEIRA E SILVA, Matrícula 0132373-1, carga horária de 40 (quarenta) horas, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO-BIOQUÍMIOCO, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na equ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 139, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR RAIMUNDO LINDOBERTO FERNANDES, Matrícula 5069297-1, carga horária de 20 (vinte) horas, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na equi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 142, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR RAIMUNDO LINDOBERTO FERNANDES, Matrícula 5069297-1, carga horária de 40 (quarenta) horas, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 232, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 3.985, de 6 de dezembro de 2022, que institui reserva de vagas para candidatos negros e negras no âmbito do Município de Mossoró/RN, bem como, o item 3.2.11 do Edital nº 001/2024...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 04/2025 SMS Processo Administrativo nº 83/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde SMS. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 30/07/2025, fica REPUBLICADO: Entrega de Propostas: até o dia 09/09/2025 às 08h59 e Sessão de Abertura em 09/09/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 08/2024. Pregão nº 03/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Ledluz Indústria e Comércio LTDA – CNPJ: 12.072.665/0001-90. Vigência: 23/08/2025 a 23/08/2026. Valor: R$ 12.623.517,12 (doze milhões, seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e dezessete reais e doze centavos). Data da assinatura: 22/08/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.429, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear SILMARA PEREIRA ALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Repasses Constitucionais, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.426, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora THAINÁ DE OLIVEIRA SOUSA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador do Simples Nacional e Microempreendedor Individual , com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.425, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MAXANDRO BARBOSA CORDEIRO DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Imposto Sobre Serviço, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.428, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANA VICTORIA CARLOS ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador do Simples Nacional e Microempreendedor Individual , com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura M...
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