Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 1.589, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor FRANCISCO VICTOR FORMIGA DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Transporte e Logística, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...

ATO DE REPUBLICAÇÃO/RETIFICAÇÃO

A Fundação Vereador Aldenor Nogueira – FPVAN torna público que, por meio deste, republica o Ato Autorizativo de Contratação referente à Dispensa de Licitação nº 007/2025, publicado anteriormente, para correção do nome do responsável pela assinatura.Onde se Lê:Genilson Alves de Souza – Presidente do Conselho Deliberativo da FPVANPassa-se a Ler:Joésia Oliveira da Silva Freire – Diretora Executiva da Fundação Pública Vereador Aldenor NogueiraDemais informações do ato permanecem inalteradas.

PORTARIA Nº 64, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99;CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão.  RESOLVE:Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 1111, Alvará Nº 007.149-8 e Autorização de Trafego do SR. GERALDO GALVÃO DE FIGUEIREDO, CPF: 20...

PORTARIA Nº 1.585, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ALINE KELLY MONTEIRO BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC4, na função de Diretor Executivo de Comunicação e Mídias Digitais , com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Soci...

Extrato de Contrato

Contrato de Comodato n° 02/2025 – SME. Processo Administrativo n° 194/2025.Inexigibilidade n° 08/2025–SME Objeto: Imóvel para funcionamento da Unidade de Educação Infantil do Cidade Verde, localizada na AV NATAL, S/N - ITAPETINGA, LTO CIDADE OESTE 126 - Quadra GLEBA - Lote 09, bairro Cidade Verde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Comodante: Contrel Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.053.590/0015-4. Comodatária: MUNICÍPIO DE MOSSORO, CNPJ: 08.348...

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Educação, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 321/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 09/2025 - SME, cujo objeto se trata de Fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação e as unidades de educação municipal de Mossoró/RN, no valor total de R...

Extrato de Aditivo

EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 05/2024. Pregão nº 01/2024-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ:  44.736.234/0001-77. Contratada: ALZ - Tecnologia, Consultoria e Projetos LTDA – CNPJ: 05.361.614/0001-12. Vigência: 25/10/2025 a 25/04/2026. Valor:  R$ 196.367,60 (cento e noventa e seis mil e trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 20/10/2025.

 Programa “De Mossoró para o Mundo” Lei nº 4.212, de 11 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial de Mossoró, Edição nº 637A.  Resultado PreliminarA Comissão Organizadora do Processo de Seleção do Programa “De Mossoró para o Mundo”, instituída pela Portaria nº 177 - SME, publicada no Diário Oficial de Mossoró, edição de nº 671, do dia 26 de setembro de 2025, torna público o Resultado Preliminar com os candidatos aptos, conforme os termos dos Editais nº 03/2025 (alunos) e 05/2025 (profess...

DECRETO Nº 7.439, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Decreto nº 7.348, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5° ........................................................................................... XIII - um Diretor Executivo de Programas Sociais, símbolo CC4;.........................................................................................

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, com fundamento no inciso XVIII do art. 6 combinado com o inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como pelas atribuições a mim conferidas pela Lei Complementar N° 228, de 25 de Setembro 2025, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2025, oriundo do Processo Licitatório 050/2025 em favor da empresa 59.031.163 LIGIA MARIA SARAIVA TEIXEIRA, inscrita no CNPJ nº 59...