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PORTARIA Nº 1.572, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MORGAN MORONI VERAS PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Manutenção de Edificações Prediais, com lotação na Secretaria Municipal de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº003/2025 – UCCI/CMM
A Controladora Geral da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Resolução nº 15/2025 – CMM, que estabelece diretrizes para implantação, regulamentação e operacionalização do Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró;Considerando as atribuições determinadas no Art. 70 da Lei Complementar n° 224, de 13 de agosto de 2025;Considerando o disposto no Manual de Auditoria Interna, aprovado pela Comissão de Controle Intern...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAConcorrência ELETRÔNICA Nº 01/2025 - SESPORTE Processo Administrativo nº 02/2025. A Concorrência Eletrônica Nº 01/2025 - SESPORTE, cujo objeto é Concessão onerosa para uso do imóvel situado na Av. João da Escóssia, s/n, Nova Betânia, do município de Mossoró, visando a construção e exploração comercial de Estádio e áreas adjacentes, incluindo estudos, projetos, regularização, operação, manutenção e gestão do novo empreendimento, foi DESERTA.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.571, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora JULIA MARIA BEZERRA DE MOURA FREIRE do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Ouvidoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 325, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no artigo 42, I, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.573, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear HAMUEL JONATAS PEIXOTO DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.576, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MICHAELLY FERNANDES LIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Drenagem, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 04/2024. Pregão 11/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Controladoria Geral do Município - CNPJ: 44.691.120/0001-58. Contratada: H. C. Cordeiro – CNPJ: 20.755.100/0001-35. Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2026. Valor: R$ 1.741,00 (um mil e setecentos e quarenta e um reais). Data da assinatura: 17/10/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 02/2025 Concedente: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ n° 44.647.210/0001-41 Entidade: CENTRO SOCIAL HERÓIS DA FÉ, CNPJ 08.546.269-0001/80 Objeto: Transferência de recursos financeiros ao Centro Social Heróis da Fé, para realização do Mossoró para Cristo 2025. Amparo Legal: Constituição Federal Arts. 215, 216 e 216-A, os arts.178 e 179, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, dos ditames da Lei Municipal nº 082, de 03 de abril de 2013,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.569, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor DENNER KÁLLIL GOMES DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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