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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor Executivo de Licitações e Contratos, da Secretaria Municipal de Administração, torna público que, diante da impossibilidade de notificação pessoal por localização incerta ou não sabida, NOTIFICA, pelo presente Edital, Isa Distribuidora de Produtos de Informática LTDA (CNPJ nº 50.306.476/0001-23), acerca da decisão administrativa proferida nos autos do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 55/2024, que resultou na aplicação da penalidade de multa moratória, mul...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoREVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 001/2025. Com base nos fatos, princípios e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao processo, fica REVOGADO o Processo de Dispensa de Licitação de nº 001/2025, cujo objeto é a execução de serviços contábeis, fiscais e administrativos, empresa CAF Contabilidade de Assessoria & Finanças LTDA.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora RAIANY NÁGILA PAIVA DA SILVA MOURA, matrícula nº 5109182, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 01/2025, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a empresa Auto-Col...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 06/2025 – Contrato nº 21/2022. Concorrência n° 07/2022. Objeto: Promover a prorrogação contratual pelo período de 08 (oito) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA – CNPJ: 05.806.903/0001-88. Vigência: 01/09/2025 a 01/05/2026. Data da assinatura: 01/09/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme as justificativas constantes no Processo Administrativo nº 05.000227/2025-60, ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 10/2025 – PREVI, cujo objeto é a contratação direta de 02 (duas) inscrições para agentes públicos participarem da capacitação “DNA dos RPPS – Gestão Ativa: Tomada de Decisão em Investimentos e Pró-Gestão”, no valor total de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidor JOSILENE SILVESTRE DA COSTA, matrícula nº 5109173, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 08/2023, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a empresa SAMUCKA PRIMEIRO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 36, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO RICARDO DE MEDEIROS, matrícula n° 58872-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato Nº 04/2022, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a Companhia Energética do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 33, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIA ALLYCE DINIZ VALDEGER, matrícula n° 5109187, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 01/2023, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a empresa Art & C Com...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 297, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 183, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao senhor KAHLIL GIBRAN LINHARES, matricula n. 523801-01, ocupante do cargo/função de DIRETOR DE UNIDADE III, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para custear despesas destinadas à cobertura de gas...
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