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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 36/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Nature Max Indústria e Comércio de Produtos Naturais e Cosméticos LTDA – CNPJ: 37.627.260/0001-00. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026. Valor: R$ 29.488,90 (vinte e nove mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Data da assinatura:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Jeová de Oliveira Fernandes, Diretor Geral, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, RECARGAS E OUTROS DESTINADO A PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO NESTA UNIDADE INDUSTRIAL - AF...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDeclaração de Dispensa
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 017/2024. Com base nos fatos, princípios e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao processo, fica REVOGADO o Processo de Dispensa de Licitação de nº 015/2024, cujo objeto é fornecimento de combustíveis; gasolina e óleo diesel para abastecer os veículos da unidade AFIM é a empresa Posto de Combustíveis Lago Azul LTDA.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 92, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor MARCOS DENILSON BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 0537438, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 08/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, referente à Concorrên...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 175, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR CRISLAINE LEITE SENA, Matrícula 5109975-1, ocupante do cargo de Enfermeiro, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na UBS Zoraide Maria Bezerra, com CNES Nº 5841526.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.232, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Fica instituído o Índice de Porte Escolar - IPE, como instrumento de classificação do porte das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Mossoró, visando a padronização de critérios para alocação de recursos, planejamento de infraestrutura e gestão educacional.Art. 2° Para fins desta Lei, consideram-se:I - Porte das Unidades d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.233, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1º Fica instituído o Programa "Investe Escola", com a finalidade de prestar assistência financeira suplementar às unidades executoras das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, visando a manutenção e a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, mediante repasse direto de recursos pelo Poder Executivo, a ser efetuado por meio ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.234, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Município de Mossoró, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPCD, instrumento de natureza contábil e financeira, vinculado à secretaria municipal responsável pela gestão da assistência social, destinado a assegurar recursos para a promoção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência.Art. 2° O FMDPCD tem por o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.235, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Mossoró/RN, o Programa Municipal de Atenção à Saúde Visual Primária - Te Vejo Melhor, com a finalidade de promover a saúde visual da população, por meio de ações de prevenção, triagem, educação e encaminhamento especializado, com foco na atenção primária. Art. 2° São objetivos do Programa:I - Promover a triagem visual da população, com p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 03/2024. Pregão nº 04/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Controladoria Geral do Município - CNPJ: 44.691.120/0001-58. Contratada: Impressione Soluções em Copias e Impressões LTDA – CNPJ: 10.953.726/0001-00. Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2026. Valor: R$ 6.480,00 (seis mil e quatrocentos e oitenta reais). Data da assinatura: 07/10/2025.
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