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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 75/2025. Processo Administrativo n° 97/2025-SMC. Inexigibilidade n° 262/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, SOM E LOUVOR para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 18.768.186/0001-99. Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil r...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 91/2025. Processo Administrativo n° 95/2025. Inexigibilidade n° 327/2025 -SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, LEANDRO BORGES para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: ARLON OLIVEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ: 40.843.656/0001-90. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência do c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 102/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 288/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, ISAIAS SAAD para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ, no valor tota...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.245, DE 04 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1.239/2025, de 03 de julho de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08/2025. Processo Administrativo n° 17/2025. Pregão n° 15/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Contratante: Secretaria Municipal de Governo, CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: Móveis JB Indústria e Comércio LTDA, CNPJ: 02.464.845/0001-63. Valor: R$ 1.070,00 (um mil e setenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 03/07/2025 a 03/07/2026. Data da assinatura do contrato: 03/07/2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 117, DE 03 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022 e Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024.RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária a servidora, MARCIA ANDRADE MARTINS, matrícula n° 0136204, ocupante do cargo/função de Técnico de Nível Supe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 118, DE 03 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022 e Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024.RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária ao servidor, EDERSON BRENO DA SILVA BATISTA, matrícula n° 0136204, ocupante do cargo/função de Assistente So...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 170, DE 03 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.241, DE 03 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA THEREZA BEZERRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Administração e Finanças, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.396, DE 03 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 250.946,44 (duzentos e cinquenta mil e novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) às dotações especi...
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