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PORTARIA Nº 55, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99; CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE: Art. 1º CANCELAR a Permissão do Mototáxi Nº 776, Alvará Nº012.771-0 e Autorização de Trafego do Sr. ANTONIO ALESSANDRO ESTEVÃO DA SIL...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 156, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR TATIANA DE SOUZA PONTES FERNANDES, Matrícula 0134007-1, carga horária de 20 (vinte) horas, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na equipe da UBS ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 155, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR TATIANA DE SOUZA PONTES FERNANDES, Matrícula 0134007-1, carga horária de 40 (quarenta) horas, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na equipe da UB...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 153, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR NAYARA GERMANO DE SENA SILVEIRA, Matrícula 0126020-1, carga horária de 40 (quarenta) horas, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na equipe da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 143, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Mossoró/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 3.270, de 20 de março de 2015 – Lei Maurício de Oliveira;CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 01/2025-SMC, publ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 253, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 38, inciso VII, da Lei Complementar nº 29/2008, de 16 de dezembro de 2008 que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Municíp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 154, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR NAYARA GERMANO DE SENA SILVEIRA, Matrícula 0126020-1, carga horária de 20 (vinte) horas, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na equipe da U...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 08/2025 - SESDEM Processo Administrativo nº 37/2025. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço Móvel Pessoal SMP de forma continuada, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com ligações ilimitadas para qualquer operadora dentro do Brasil, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online das linhas (gestor online), comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 30/2025. Processo Administrativo n° 43/2025. Adesão nº 06/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: P J Refeições Coletivas LTDA, CNPJ: 01.611.866/0001-00. Valor: R$ 429.946,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e novecentos e quarenta e seis reais). Vi...
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