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PORTARIA Nº 35, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Procuradoria Geral do Município de Mossoró, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:TALES PINHEIRO BELÉMCargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIOCPF: 045.XXX.XXX-02Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 114, DE 18 DE JUNHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) servidor (a) NATANIA JANE DA COSTA, matrícula nº 523763, Coordenador de Planejamento de Eventos, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 435/2025-GP/RH/CMM
Na PORTARIA Nº 435/2025-GP/RH/CMM, publicada no DIÁRIO OFICIAL DE MOSSORÓ nº 599, de 16 de junho de 2025, página 1, que DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO do senhor ITALO RODRIGUES DAMASCENO DE OLIVEIRA, matrícula 034804-1,Onde se lê: “Art. 1º omear o senhor ITALO RODRIGUES DAMASCENO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO.”, Leia-se: “Art. 1º Nomear o senhor ITALO RODRIGUES DAMASCENO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO.”,
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 130, DE 18 DE JUNHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RAFAEL DE FREITAS DANTAS PAIVA, matrícula n° 5100500, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 03/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 12/2024 – SEMAD+, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ n° 44.682.103/0001-54 e a empresa M M Alimentos e Transp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 132, DE 18 DE JUNHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELO, matrícula n° 8931-1, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n° 15/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 13/2024 – SEMAD+, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ n° 44.682.103/0001-54 e a empresa MAXLEAL SOLANO CAVALCA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 25 de junho de 2025, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 11h00, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o Art. 59 do Regimento Interno do TA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 160, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 88/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/003580.9 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: FRANCISCO MATEUS DA COSTA FILHONOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 27 (vinte e sete) do mês de maio de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/003580.9 - SEFAZ), ten...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 02/2025-SEMAD+ Processo Administrativo nº 85/2024. Com base nos fatos, princípios e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao processo, fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 02/2025-SEMAD+, cujo objeto é a Formação de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de sistema de segurança eletrônica CFTV para videomonitoramento dos equipamentos e patrimônio público das Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 03/2025-SEMAD+ Processo Administrativo nº 28/2025. Com base nos fatos, princípios e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao processo, fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 03/2025-SEMAD+, cujo objeto é a Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para abastecimento das secretarias municipais de Mossoró, visando atender às demandas do público interno e externo dessas unidades.
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