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DECRETO Nº 7.406, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; nos arts. 6, 7, icn. II e art 9, inc. IV da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) às dotações especificadas no Anexo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20/2025. Processo Administrativo n° 54/2025. Inexigibilidade n° 16/2025 - SEADRU. Objeto: Contratação de atração musical regional do artista JOÃO BANDEIRA para apresentação na 25ª FESTA DO BODE. Contratante: Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: I L Honorato Empreendimentos LTDA, CNPJ: 20.547.268/0001-55. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) mes...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 032/2025
Partes: NOEMIA APARECIDA DE ALMEIDA VALE LTDA, CNPJ: 10.806.938/0001-57 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto........................: Contratação de empresa especializada na instalação, manutenção e suporte de módulo e software de reconhecimento facial em catraca de acesso na sede da Câmara Municipal de Mossoró.Contratado.................: NOEMIA APARECIDA DE ALMEIDA VALE LTDA, CNPJ: 10.806.938/0001-57Valor................: R$ 10.49...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 109, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOAditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preço Nº 14/2024-SEMAD. Pregão Eletrônico nº 04/2024-SEMAD. Objeto: Promover a renovação de Ata de Registro de Preço no período de 06 (seis) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Fornecedor: Impressione Soluções em Cópias e Impressões LTDA - CNPJ: 10.953.726/0001-00. Vigência: 01/08/2025 a 01/02/2026. Valor: R$ 366.762,50 (trezentos e sessenta e seis mil,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.373, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1.344/2025, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 16 de julho de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOO Controlador Geral o Município no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO, referente à publicação do Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação, constante no Diário Oficial de Mossoró – DOM, edição nº 632, de 04 de agosto de 2025 (segunda-feira), página 04:ONDE SE LÊ:Mossoró-RN, 01 de agosto de 2025LEIA-SE:Mossoró-RN, 04 de agosto de 2025A presente retificação tem por finalidade corrigir erro material na data consignada...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 17/2025. Processo Administrativo n° 53/2025. Inexigibilidade n° 09/2025-SEADRU. Objeto: Contratação de atração musical regional do artista DARLAN DIAS para apresentação na 25ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Antonio Darlan Gomes Dias 061.XXX.XXX-19 CNPJ: 21.636.079/0001-11. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 04/0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 131, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 130, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
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