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PORTARIA Nº 1.374, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LINDOMAR SOARES BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC7, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Vice-Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 75/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 17/2025 - SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista CONCRIZ para apresentação na 25ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais),...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 17/2025. Processo Administrativo n° 53/2025. Inexigibilidade n° 09/2025-SEADRU. Objeto: Contratação de atração musical regional do artista DARLAN DIAS para apresentação na 25ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Antonio Darlan Gomes Dias 061.XXX.XXX-19 CNPJ: 21.636.079/0001-11. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 04/0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 133, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ-RN, no uso das atribuições legais e com base no que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 em seu art.19;CONSIDERANDO a Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE;CONSIDERANDO a chamada Pública nº 01/2025 SME, referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20/2025. Processo Administrativo n° 54/2025. Inexigibilidade n° 16/2025 - SEADRU. Objeto: Contratação de atração musical regional do artista JOÃO BANDEIRA para apresentação na 25ª FESTA DO BODE. Contratante: Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: I L Honorato Empreendimentos LTDA, CNPJ: 20.547.268/0001-55. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) mes...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOO Controlador Geral o Município no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO, referente à publicação do Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação, constante no Diário Oficial de Mossoró – DOM, edição nº 632, de 04 de agosto de 2025 (segunda-feira), página 04:ONDE SE LÊ:Mossoró-RN, 01 de agosto de 2025LEIA-SE:Mossoró-RN, 04 de agosto de 2025A presente retificação tem por finalidade corrigir erro material na data consignada...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 42/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 13/2025 - SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista NONATO NETO POETA para apresentação na 25ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 01/2025. Processo Administrativo n° 046/2025. Pregão n° 07/2025 -SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. Contratante: Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, CNPJ: 59.955.684/0001-28. Contratada: Raquel Oliveira da Silva LTDA, CN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.210, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada de Avenida Terezinha de Jesus Fernandes a Avenida Projetada 1, localizada no loteamento Parque Universitário 3, Bairro Rincão, na Zona Urbana de Mossoró, com 14,0m de largura, sendo 10,0m de rolamento e 2,0m de passeio de cada lado, e comprimento de 1.048,13, por constituir extensão física, linear e urbanística da Avenida Terezinha de Jesus Fernandes já...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 126, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022 e Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024.RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor JOSÉ ILTON GOMES NOLASCO, matrícula n° 5075386-4, ocupante do cargo de Eletivo, Conselheiro Tu...
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