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PORTARIA Nº 532, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 95, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 549 de 11 de junho de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o decreto n° 6.553 de 06 de junho de 2022 e decreto n° 7.293 de 10 de dezembro de 2024;RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diárias ao senhor João Victor Marinho Mendes, durante seu deslocamento para cidade de Natal/RN, durante os dias 18 e 19 de setembro de 2026, que tem...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 804, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 781, publicado no Diário Oficial de Mossoró do dia 02 de setembro de 2026.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 531, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 803, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a servidora NADJA CRISTINA FREIRE EVANGELISTA do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Ouvidoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 10/2026 - SMCProcesso Administrativo 08.000298/2026-27. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar condicionado, destinados à climatização dos ambientes do Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, equipamento cultural sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Mossoró/RN. ARP Nº 10/2026 (SMC) – Empresa: ROKA ASSISTANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 22.665.775/0001-19, Valo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 802, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e o art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, a Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021, o Decreto Municipal nº 6.553, de 6 de junho de 2022, e considerando a necessidade de articulação intersetorial decorrente da Adesão do Município ao Selo UNICEF – Edição 2025–2028, bem como o disposto na Portaria nº 216, de 02 de março de 2026, alterada pela Portaria nº 793, de 1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 195, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, Inciso I,RESOLVE:Art. 1 Designar a servidora CECÍLIA ANÁLIA PEREIRA BARRETO, mat. n° 1030098, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 04/2026, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ n° 14.928.1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 194, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, Inciso I,RESOLVE:Art. 1 Designar a servidora CECÍLIA ANÁLIA PEREIRA BARRETO, mat. n° 1030098, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 03/2026, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ n° 14.928.1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 70, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor VANESSA CRISTINA DIAS DA COSTA, matricula de nº 0534935, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 02/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ: 44.647.481/0001-05 e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSES...
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