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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 354/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 282/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista “GERALDO AZEVEDO” para apresentação no Evento MCJ 2025 no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), em favor da empres...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 72/2025. Processo Administrativo n° 354/2025-SMC. Inexigibilidade n° 282/2025 - SMC. Objeto: Contratação do artista “GERALDO AZEVEDO” para apresentação no MCJ 2025, no Polo Estação das Artes. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Geração Produtora LTDA, CNPJ: 27.839.992/0001-00. Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 25/06/2025 a 25/10/2025. Data da assin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 28, DE 25 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Instrução Normativa Nº 01/2025 – SEMAD.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor CHARLDSON RERYCLES MARCELINO PONTES, Matrícula 13686-7, CPF. 029.xxx.xxx-64, para atuar como Responsável pela Gestão de Frota no âmbito da SESDEM.Art. 2º Compete ao servidor designado:I – controlar o uso dos veículos oficiais, mantendo registros atualizados;II – fiscalizar o uso do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 25 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições legais e considerando a Instrução Normativa nº 01/2025 – SEMAD,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor CÍCERO DE FRANÇA NETO, CPF nº 094.xxx.xxx-22, para atuar como Responsável pela Gestão da Frota no âmbito da SECRETARIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOSArt. 2º Compete ao servidor designado:I - controlar o uso dos veículos oficiais, mantendo registros atualizados;II - fiscalizar o uso do aplicativo utiliza...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 331/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 284/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “DJ YAN DANTAS” para o MCJ 2025, no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Yan Wadley Rodrigues Da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 134, DE 25 DE JUNHO DE 2025
O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Thiago de Oliveira Fernandes Pinto, matrícula 5081181, para atuar como Responsável pela Gestão da Frota no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.Art. 2º Compete ao(à) servidor(a) designado(a):I - controlar o uso dos veículos oficiais, mantendo registros atualizados;II - fiscalizar o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 166, DE 25 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, em conjunto com a Lei nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, e considerando os termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0814892- 17.2024.8.20.5106, em trâmite no 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, que determinou a suspensão do andamento do concurso público da Secretaria Municipal de Educação de Mos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 02/2025- SESDEMProcesso Administrativo nº 14/2025. Objeto: Futura contratação de serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros, intermunicipal e interestadual, por km rodado, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró/RN. ARP Nº 03/2025-SESDEM – Empresa: MASTER LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 07.656.489/0001-0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 010/2025 - CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Mossoró-RN, órgão deliberativo e paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.026 de 18 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 2.813, de 29 de dezembro de 2011;CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, aprovada pela Resolução de nº. 145, de outubro de 2004...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 111/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 134/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, ZÉ CANTOR para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra ...
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