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DECRETO Nº 7.509, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Anexo I do Decreto nº 7.347, de 31 de janeiro de 2025, passa a vigorar na forma que segue anexa a este Decreto.Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 032/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a senhora EMMANUELE CINTHIA DA COSTA E SILVA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE ARTICULAÇÃO LEGISLATIVA, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 002, DO CONTRATO Nº 008/2025
CONTRATO Nº...........: 008/2025ORIGEM.....................: ARP nº 001/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDAOBJETO....................: Termo Aditivo 002 ao contrato que fazem entre si a Câmara Municipal Mossoró/RN, Leve Refeições Coletivas LTDA com o objeto serviços de buffet com fornecimento de alimentos e bebidas, incluindo o preparo, acompanhamento, execução, montagem/desmontagem, limpeza, para atendimento ás demandas da Câ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 034/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear a senhora EMMANUELE CINTHIA DA COSTA E SILVA, para o cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA I, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na dat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 168, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ANA PATRICIA TARGINO MEDEIROS do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2026 - GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos arts. 26, 27 e 32 do Regimento Interno desta Casa de Leis, todos na íntegra, e ainda:CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 35.209, publicado em 23 de dezembro de 2025, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE/RN);CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 7.492, publicado em 30 de dezembro de 2025, no Diário Oficial do Município de Mossoró (DOM);RESOLVE:Art. 1° Fica decretado ponto facultat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 55, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025;CONSIDERANDO o disposto nos artigos. 3º, 5°e 7º da Lei Complementar nº 76, de 12 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Capacitação dos Profissionais da Educação M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 28, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º REPUBLICAR a portaria nº 198/204 – GP/2014 – GP/PREVI, publicada Jornal Oficial de Mossoró do dia 24 de outubro de 2014, para RETIFICAR, conforme determinado pelo TCE/RN (Processo nº 005959/2015 – TC e Intimação nº 000001/2026 – DE) para CON...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 031/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a senhora MARIA CLARA NASCIMENTO XAVIER, do cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA I, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de su...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 162, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e considerando a Lei n° 3.917, de 15 de dezembro de 2021,RESOLVE:Art. 1° A Portaria n° 1.352, de 18 e julho de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1° ................................................................III - Representante da Secretaria Municipal de Cultura – SMCa. Cícero de França Neto (titular);b. Magdyell Menahem Da Silveira (supl...
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