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PORTARIA Nº 79, DE 12 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a FRANCISCA SUSANA MENDONÇA PESSOA, Portadora do RG n° 498.XXX, inscrita no CPF nº 282.XXX.XXX-04, professora, nível III, referência 08, matrícula n° 84697, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.192, DE 12 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora SAMARA KELLY PINHEIRO do cargo em comissão de Assessor Especial I, símbolo CC4, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.193, DE 12 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora MARÍLIA GABRIELA CARDOSO LOPES do cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.194, DE 12 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ALANE LOPES FERNANDES DE BRITO do cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC7, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.195, DE 12 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear SAMARA KELLY PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, símbolo CC4, na função de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria ent...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.196, DE 12 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARÍLIA GABRIELA CARDOSO LOPES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, na função de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Po...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 85/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 48/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, BARTÔ GALENO para apresentação no POLO ARRAIÁ DO POVO, que integra a ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 115/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 116/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação de BARTOZINHO GALENO no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em favor da empresa BARTOLOMEU FERNANDES DA SILVA, CNPJ: 52.924.804/0001-80.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 177/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 115/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “LUCAS MELO” para encenar lampião para o POLO POETA ANTÔNIO FRANCISCO para apresentação nos dias 12,13,14,15,19,20,21,22,24 e 26 de junho de 2025, no val...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 208/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 112/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista “XANDÃO E SEU SAMBA” para o Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa THALLES EDUARDO DE FREITAS XAVIER, CPF: 089...
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