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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 39/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional PABLO para apresentação no Polo Estação das Artes, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025", no valor total de R$ 550.000,00 (quinhen...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 32/2025. Processo Administrativo n° 67/2025. Inexigibilidade n° 28/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, NATTAN para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Nattan Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 41.775.478/0001-70....
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 45/2025. Processo Administrativo n° 48/2025. Inexigibilidade n° 36/2025 -SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, THIAGO FREITAS para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: F. Ivo De Macedo Produção de Eventos de Festas LT...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 34/2025. Processo Administrativo n° 49/2025. Inexigibilidade n° 29/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, À VONTADE - Luan Estilizado, Raí Saia Rodada, Zezo para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Ultra Promoçõe...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 49/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 29/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, À VONTADE – Luan Estilizado, Raí Saia Rodada, Zezo para apresentação ...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 21/2025. Processo Administrativo n° 45/2025. Inexigibilidade n° 18/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, BANDA ENCANTUS para apresentação no POLO ARRAIÁ DO POVO, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: GM Music Produções e Eventos LTDA, CNPJ: 47.274.456/0...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 26/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, BANDA GRAFITH para apresentação no Polo Pingo da Mei Dia, que integr...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 40/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, DORGIVAL DANTAS para apresentação no Polo Estação das Artes, que integ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 48/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 36/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, THIAGO FREITAS para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 59, DE 05 DE JUNHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora LUANA MONALIZA DA COSTA LEMOS, matrícula nº 509507, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente a Inexigibilidade nº 23/2025 SMC, Processo Ad...
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