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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 73/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 40/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, ZÉ VAQUEIRO para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 19/2025. Processo Administrativo n° 56/2025. Inexigibilidade n° 14/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, JOÃO GOMES para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: JG Shows LTDA, CNPJ: 43.099.846/0001-33. Valor: R$ 500...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 48/2025. Processo Administrativo n° 44/2025. Inexigibilidade n° 43/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, EDYR VAQUEIRO para apresentação no POLO ARRAIÁ DO POVO, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: F. Ivo de Macedo Produção de Eventos de Festas LTDA, CN...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 28/2025. Processo Administrativo n° 42/2025. Inexigibilidade n° 23/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, TATY GIRL para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Taty Girl Gravações, Edições Musicais e Eventos LTDA, C...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 43/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 08/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, LIMÃO COM MEL para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 42/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 23/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, TATY GIRL para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 63/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 39/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, LÉO FOGUETE para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra ...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 38/2025. Processo Administrativo n° 63/2025. Inexigibilidade n° 39/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, LÉO FOGUETE para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Léo Foguete Produções LTDA, CNPJ: 57.788.131/0001-00....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 58, DE 05 DE JUNHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora LUANA MONALIZA DA COSTA LEMOS, matrícula nº 509507, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente a Inexigibilidade nº 07/2025 SMC, Processo Ad...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 121/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 61/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da BANDA INALA para apresentação no “POLO PINGO DA MEI DIA”, que integra a programação do evento “Mossoró Cidade Junina 2025”, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reai...
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