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DECRETO Nº 7.386, DE 03 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º Fica determinada a Ocupação Temporária do imóvel situado na Avenida Augusto Severo, no Município de Mossoró, entre os dias 3 de junho de 2025 a 3 de julho de 2025, na forma da poligonal descrita Anexo Único deste Decreto.Parágrafo único. A ocupação temporária de que trata o caput deste artigo dar-se-á para atendimento ao interesse público e sa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.169, DE 03 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ELIANE ARAUJO XAVIER DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Desenvolvimento e Capacitação de Servidores, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 24, DE 03 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° Fica estabelecimento o horário de funcionamento das vias que compreendem o perímetro do Mossoró Cidade Junina 2025, nos termos do art. 3° do Decreto n° 7.369, de 4 de abril de 2025.Art. 2º Fica proibido estacionamento e a circulação nas vias compreendidas no perímetro no qual ocorrerá o evento “Polo Pingo da Mei Dia”, a parti...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 419/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora VÂNIA MARIA DE QUEIROZ MEDEIROS, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO DA CONTABILIDADE, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.164, DE 03 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCA POLYANA DE OLIVEIRA NUNES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor do Arte da Terra, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turism...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidenta Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2025, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 11h00min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 04/2025 - SEMASC Processo Administrativo 06/2025 - SEMASC. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos automotivos com e sem acessibilidade. Adjudicado e Homologado por ETEVALDO ALMEIDA SILVA – Gestor(a) da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em 29/05/2025. Valor Global: R$ 734.600,00 (setecentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais). Empresas: CAMMINARE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 35.741.144/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 009/2025 - CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Mossoró-RN, órgão deliberativo e paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.026 de 18 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 2.813, de 29 de dezembro de 2011;CONSIDERANDO o Art. 7º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social, que trata da autonomia do plen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.162, DE 03 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MABEL NOEMIA SOARES RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Cobrança, Arrecadação e Estatísticas, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.163, DE 03 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOÃO VICTOR BENIGNO DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Monitoramento e Alertas a Desastres, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mo...
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