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PORTARIA Nº 1.175, DE 04 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor EFFERSON CAYRO MENDES DEODATO do cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC6, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 138, DE 04 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, em conjunto com a Lei nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, e considerando os termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0814892-17.2024.8.20.5106, em trâmite no 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, que determinou a suspensão do andamento do concurso público da Secretaria Municipal de Educação de Moss...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2025 -SMS Processo Administrativo nº 66/2025. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Abertura do Processo Licitatório para Registro de Preços objetivando a futura aquisição de Insulinas para atender aos usuários do SUS que delas necessitam. Propostas: Entrega até 18/06/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 18/06/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 422/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora KAROLLY JYOKONDA TAYNAH ROCHA MARCELINO E SILVA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência ELETRôNICA Nº 02/2025 SMS Processo Administrativo 53/2025. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II - Novo PAC, localizada na Rua Marechal Hermes S/N, bairro Paredões, em Mossoró, Rio Grande do Norte, CEP: 59610-160, incluindo limpeza. Adjudicado e Homologado em 04/06/2025 por ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Global: R$ 2.954.796,88 (dois milhões e novecentos e cinquenta e quatro mil e se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 02/2025 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA AUXILIARES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA INCLUIR
A Comissão do Processo Seletivo Simplificado – COPSS, instituída pela Portaria nº 96-SME, publicada no Diário Oficial de Mossoró – DOM, edição de nº 563, do dia 24 de abril de 2025, torna público o resultado final homologado das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado – PSS, destinada à seleção e a formação de cadastro de reserva de Auxiliares Voluntários para atuação no âmbito do Programa Incluir
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 03 DE JUNHO DE 2025
O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado através da Portaria nº 54, de 24 de janeiro de 2025, e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto n° 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a contratação de prestação de serviço, a qual deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Municipal, devidamente designado;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora TALITA BEZERRA TORRES, matrícula nº 0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 24, DE 03 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° Fica estabelecimento o horário de funcionamento das vias que compreendem o perímetro do Mossoró Cidade Junina 2025, nos termos do art. 3° do Decreto n° 7.369, de 4 de abril de 2025.Art. 2º Fica proibido estacionamento e a circulação nas vias compreendidas no perímetro no qual ocorrerá o evento “Polo Pingo da Mei Dia”, a parti...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL ° 001/2025-SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES
A Comissão do Processo Seletivo Simplificado - COPSS, instituida pela Portaria n°87-GP, publicado no Diário Oficial de Mossoró - DOM, edição de n°543, do dia 25 de março de 2025, torna público o resultado final homologado para o Processo Seletivo Simplificado - PSS, para formação de cadastro de reserva dos cargos específicos da Secretaria Municipal de Educação - SME.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 36, DE 03 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do reman...
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