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PORTARIA Nº 18/2026 – AGRM
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ – AGRM, no uso de suas atribuições legais e administrativas conferidas pela Lei Complementar nº 186, de 22 de dezembro de 2022, especialmente o disposto no seu art. 17, inciso IV e XI, que estabelecem a competência para praticar atos de gestão de pessoal;CONSIDERANDO a criação da Comissão Especial de Trabalho e Conscientização – CETC por meio da Portaria nº 17/2026 – AGRM, publicada no Diário Oficial de Mossoró nº ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do Processo Administrativo nº 08.000275/2026-66, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 07/2026 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação em empresa para confecção de caixa personalizada em papel paraná de tamanho médio, no valor total de R$ 47.800,00...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 44, DE 08 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através da Portaria n° 33 de 07 de janeiro de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 02/2026 DO PROGRAMA “#PARTIU BRASIL”
A Comissão Organizadora da 2ª edição de seleção para o intercâmbio do Programa #PARTIUBRASIL da Secretaria Municipal de Educação, instituída pela Portaria nº 31/2026, de 07/04/2026, publicada no Diário Oficial do Município, edição de nº 795, do dia 08 de abril de 2026, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final: CLAS. UNIDADE DE ENSINO MATRÍCULA NOME 1° EM ROTARY 202151922665 LARA SOPHIA DA COSTA SILVA ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO DECONTRATO PÚBLICO DE SOLUÇÃO INOVADORA (CPSI) Nº 01/2026 – SEDINT Processo Administrativo nº 14.000048/2026-75, PRORROGA-SE o Edital da Licitação de Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI) Nº 01/2026 – SEDINT, no âmbito do Programa Co.NE. Os novos prazos e retificações no Edital, serão disponibilizadas a partir do dia 11/05/2026, no seguinte endereço: https://appdesafios.enap.gov.br/desafio/view/praem-digital:-inovacao-em-logistica-para-pacientes-do-su...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 484, DE 08 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear RAMON YOVANIS INFANTE RODRIGUEZ para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, na função de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 482, DE 08 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor RAMON YOVANIS INFANTE RODRIGUEZ do cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor do Centro de Produção de Mudas, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 486, DE 08 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear HAMUEL JONATAS PEIXOTO DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 54, DE 08 DE MAIO DE 2026
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diárias nos dias 14 e 15/05/2026, ao Sr. ALEX JOSE VELASCO NUNES, matrícula 9175, ocupante do cargo de Presidente da PREVI, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 487, DE 08 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear NAYANA SANNY GOMES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria...
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