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Aviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICADispensa de Licitação nº 03/2026 SME O Secretário Municipal de Educação, LEONARDO DANTAS DOS SANTOS, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal n° 190/2023 e nas justificativas constantes no Processo Administrativo nº 15002868/2026, RATIFICA e AUTORIZA a contratação direta por Dispensa de Licitação nº 03/2026 SME, cujo objeto se trata de Aquisição de gêneros alimentícios especiais desti...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2026 – Contrato Nº 17/2022. Dispensa 10/2022 - SEMASC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Mônica Cavalcante de Góis Paiva - CPF: 140.XXX.XXX-91. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor: R$ 48.611,76 (quarenta e oito mil e seiscentos e onze reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura: 02/09/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 226, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 27, inciso II, alínea k, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha “Rafael Mossoroense da Glória” a senhora Francisca Joseneide da Silva.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 781, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear SILVANA FERREIRA DA SILVA CANDIDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Tr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 221, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 27, inciso II, alínea k, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha da Justiça “Desembargador Dr. José Rêgo Júnior” ao senhor Cesar Carlos de Amorim.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 225, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 27, inciso II, alínea k, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Mossoroense à senhora Maria Margarett da Silva.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 222, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 27, inciso II, alínea k, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Cesar Carlos de Amorim.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 223, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 27, inciso II, alínea k, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha “Rafael Mossoroense da Glória” a senhora Francisca Lenilda da Silva Santos.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 224, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 27, inciso II, alínea k, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Ivanildo Rodrigues dos Santos.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 235, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 27, inciso II, alínea k, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Maurício Dias Júnior.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
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