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ACÓRDÃO 004/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE Processo Eletrônico (PFA de Origem n°: 2025/013356.8)Recorrente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL (REMESSA DE OFÍCIO); Recorrido: MISTER CONSTRUÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA ME;Assunto: RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DE OFÍCIO (IPTU E TAXAS), Relator(a): Alexandro Moreira de SousaNotificamos que no dia 03 (três) do mês de fevereiro de 2026, a partir...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNCIDAT
O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA NOTA MOSSORÓ E DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL E AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – FUNCIDAT. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO. Edilson de Oliveira Bezerra Júnior, Presidente do Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró e do Fundo Municipal de Incentivo à Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária e, de acordo com Art. 42, II do Decreto 6.366/2021, TORNO PÚBLICO a presente convocação de Reunião Extraordinária ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 113, DE 07 DE AGOSTO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º REPUBLICAR a portaria n° 113/2025 - GP/PREVI, publicada no Diário Oficial de Mossoró em 07 de agosto de 2025, para RETIFICAR, mediante processo de revisão de aposentadoria n° 2025.04.10495R1, e CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 009/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE Processo Eletrônico (PFA de Origem n°: 2025/007432.4)Recorrente: LUIZ FERNANDES NETO (RECURSO VOLUNTÁRIO); Recorrido FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL;Assunto: RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO (IPTU E TAXAS), Relator(a): Stenio Erick Nogueira JerônimoNotificamos que no dia 04 (quatro) do mês de fevereiro de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 005/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE Processo Eletrônico (PFA de Origem n°: 2024/021438.7)Recorrente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL (REMESSA DE OFÍCIO); Recorrido: L G DE SOUZA PARTICIPAÇÕES LTDAAssunto: ITBI – NÃO INCIDÊNCIA (INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL)Relator(a): Alexandro Moreira de SousaNotificamos que no dia 03 (três) do mês de fevereiro de 2026, a partir das 08h30min, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preços nº 08/2025-SMS. Pregão n° 17/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: F Wilton Cavalcante Monteiro LTDA - CNPJ: 07.055.280/0001-84. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor: R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 04/02/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 25, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º REPUBLICAR a portaria n° 032/2019 – GP/PREVI, publicada Jornal Oficial de Mossoró no dia 10 de abril de 2019, para RETIFICAR, conforme determinado pelo processo Judicial de nº 0806655-91.2024.8.20.5106, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Mossoró- R...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 185, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MÁRCIA CRISTINA NOGUEIRA DE SOUSA BELÉM, RG nº 001.XXX.907 ITEP-RN, CPF nº 480.XXX.XXX-00, Professora, nível III, referência 08, matrícula n° 84549, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Ed...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ARYADNA KELLEN TEIXEIRA BONIFACIO, matrícula nº 527483-02, para atuar como Gestor de Contrato nº 260/2021, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.965.996/0001-96 e a TIM S A, CNPJ Nº 02.421.421/0001-11, tendo como eventual subs...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 008/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE Processo Eletrônico (PFA de Origem n°: 2025/007425.1)Recorrente: LUIZ FERNANDES NETO (RECURSO VOLUNTÁRIO); Recorrido FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL;Assunto: RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO (IPTU E TAXAS), Relator(a): Stenio Erick Nogueira JerônimoNotificamos que no dia 04 (quatro) do mês de fevereiro de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se ...
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