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PORTARIA Nº 11, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo, deverá ser acompanhado e fiscalizado por representante da Administração Municipal, especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU,RESOLVE:Art. 1º Designar o ser...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Gleison Raniele Lima e Silva, matrícula nº 510920401, para atuar como GESTOR DO CONTRATO N° 02/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 04/2024– SEMAD+ ATA Nº 14/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Esporte ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2026 – Contrato Nº 05/2024. Pregão Nº 05/2023-SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ: 27.997.819/0001-21. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor: R$ 270.500,00 (duzentos e setenta mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 04/02/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 007/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEProcesso Eletrônico (PFA de Origem n°: 2025/007431.6)Recorrente: LUIZ FERNANDES NETO (RECURSO VOLUNTÁRIO);Recorrido FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL;Assunto: RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO (IPTU E TAXAS),Relator(a): Stenio Erick Nogueira JerônimoNotificamos que no dia 04 (quatro) do mês de fevereiro de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 010/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE Processo Eletrônico (PFA de Origem n°: 2025/007421.9)Recorrente: LUIZ FERNANDES NETO (RECURSO VOLUNTÁRIO); Recorrido FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL;Assunto: RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO (IPTU E TAXAS), Relator(a): Stenio Erick Nogueira JerônimoNotificamos que no dia 04 (quatro) do mês de fevereiro de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 24, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARLEUZA RODRIGUES DA SILVA, portadora do RG nº 0XX.XXX.X45 ITEP-RN, e CPF nº 342.XXX.XXX-53, Agente Comunitária de Saúde, referência 14, matrícula nº 112585, vínculo 1, lotada na Secretaria Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 005/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE Processo Eletrônico (PFA de Origem n°: 2024/021438.7)Recorrente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL (REMESSA DE OFÍCIO); Recorrido: L G DE SOUZA PARTICIPAÇÕES LTDAAssunto: ITBI – NÃO INCIDÊNCIA (INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL)Relator(a): Alexandro Moreira de SousaNotificamos que no dia 03 (três) do mês de fevereiro de 2026, a partir das 08h30min, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 47, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 3.985, de 6 de dezembro de 2022, que institui reserva de vagas para candidatos negros e negras no âmbito do Município de Mossoró/RN, bem co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 009/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE Processo Eletrônico (PFA de Origem n°: 2025/007432.4)Recorrente: LUIZ FERNANDES NETO (RECURSO VOLUNTÁRIO); Recorrido FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL;Assunto: RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO (IPTU E TAXAS), Relator(a): Stenio Erick Nogueira JerônimoNotificamos que no dia 04 (quatro) do mês de fevereiro de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 008/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE Processo Eletrônico (PFA de Origem n°: 2025/007425.1)Recorrente: LUIZ FERNANDES NETO (RECURSO VOLUNTÁRIO); Recorrido FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL;Assunto: RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO (IPTU E TAXAS), Relator(a): Stenio Erick Nogueira JerônimoNotificamos que no dia 04 (quatro) do mês de fevereiro de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se ...
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