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Aviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 02/2026 SESPORTEProcesso Administrativo 16.000039/2026-24. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços e fornecimento de materiais necessários à realização de eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SESPORTE. ARP Nº 02/2026 (SESPORTE) – Empresa: FX CERINO SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA (CNPJ: 47.686.091/0001-24), Valor: R$ 291.289,00 (duzentos e noventa e um mil e duzentos e oi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 05/2026. Processo Administrativo n° 13.000036/2026-61. Pregão n° 07/2026-SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10, óleo diesel S500 e ARLA 32), através de rede de postos credenciados, por intermédio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico/magnético, para atender à frota de veículos da Secretaria Municipal de Comunicaçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 104, DE 28 DE JULHO DE 2026
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo N° 01/2026, Contrato 04/2025, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato celebrado entre as partes para um período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), firmado entre as partes. Contratante: Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI MOSSORÓ, CNPJ nº 14.801.428/0001-48 e Contratada: JOSUÉ BUFFET LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.531.696/0001-33....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 169, DE 28 DE JULHO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ERICSSON LEONARDO DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 509000, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Termo de colaboração nº 04/2026, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência So...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 430, DE 28 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Processo n° 12.002381/2025 - 43. Termo de Colaboração de N° 04/2026 que entre si celebra o MUNICIPIO DE MOSSORÓ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – CNPJ de° 14.928.192/0001-05 e o INSTITUTO AMANTINO CÂMARA – CNPJ: 08.261.992/0001-12, visando a execução do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, mediante a oferta de até 10 (dez) vagas municipalizadas em Instituição de Longa Permanên...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 67, DE 28 DE JULHO DE 2026
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 06/2026 firmando entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL L...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 170, DE 28 DE JULHO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora DENISA PRAXEDES DOS SANTOS ANDRADE, matricula n° 5078253, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 214/2021, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNP...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO Nº DISP013/2026 PROCESSO Nº. PL020/2026
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Simplificada de Licitação fundamentada nos arts. 75, inciso II, e 70, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Instrução Normativa nº 002/2026 e no Parecer Referencial nº 01/2026 – PGCMM, para a contratação da empresa MARMORARIA S & S LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.757.307/0001-02, pelo valor global de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais), destinada à Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de mesas em mármore cinza an...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 28, DE 28 DE JULHO DE 2026
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FRANCISCA CLEIDE SENA VIDAL, matrícula nº 5097878, para atuar como GESTOR DO CONTRATO Contrato Nº 03/2026. Processo Administrativo n° 14.000150/2026-37. Pregão n°07/2026-SEMAD. Objeto:...
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