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Aviso de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2025 Processo Administrativo nº 11/2025 - SEMASC. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais personalizados (tais como camisas, bonés, coletes, sacolas e squeezes), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 24/03/2025, fica alt...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FROGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Raniere Barbosa de Lira, Diretor Geral, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO A HIGIENIZAÇÃO NESTA UNIDADE INDUSTRIAL – AFIM DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2025/2026.C...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 17/2024-SMEProcesso Administrativo 239/2024 - SME. Objeto: Aquisição Fardamento Escolar para distribuição aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino para o período de 12 meses. ARP Nº 04/2025 (SME) – Empresa: MJS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 04.034.176/0001-15, com o valor total de R$ 1.845.402,00 (um milhão e oitocentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e dois reais). Assina pelo Fornecedor: FELIPE RODRIGUES CABOIM. Data...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 17/2024-SME Processo Administrativo 239/2024 - SME. Objeto: Aquisição Fardamento Escolar para distribuição aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino para o período de 12 meses. Adjudicado e Homologado por LEONARDO DANTAS DOS SANTOS– Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 21/03/2025. Valor Global: R$ 1.845.402,00 (um milhão e oitocentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e dois reais). Empresa: MJS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LT...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 25, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS, matrícula nº 525316, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Termo de Fomento nº 02/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNP...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO 01/2025 - CMPC
CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 82, de 03 de abril de 2013, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Mossoró, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, Gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências”.CONSIDERANDO o CAPÍTULO IV. Art. 4°. §1° “O Conselho elegerá na primeira reunião de cada mandato, a mesa coordenadora, composta por um (a) (1) Presidente (a), um (a) (1) Vice-Presidente (a) e um (a) (1) Secretári...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 01/2024. Adesão nº 01/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - CNPJ: 44.691.752/0001-11. Contratada: GRID Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ 27.997.819/0001-21. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 28/02/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 26/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/ 014956.9 – SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: EDVALDO NUNES DE MEDEIROS NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTE Notificamos que no dia 11 (onze) do mês de março de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/ 014956.9 - SEFAZ), tendo como re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 03/2024. Pregão 07/2023-SMC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: GRID Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ 27.997.819/0001-21. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor: R$ 72.498,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais). Data da assinatura: 20/03/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 23, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0013108-91.2010.8.20.0106, pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, que determina ...
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